Uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) pegou de surpresa os jornalistas militantes, que ainda tentam digerir a mudança do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte. Em uma autêntica “jogada de mestre”, o magistrado conseguiu o feito de alterar a balança de poder, transformando o que antes era “minoria” em “maioria” dentro da nova configuração. Fatores diversos pavimentaram o caminho para essa movimentação estratégica, e Fux, com inteligência, soube aproveitar a oportunidade decisiva. Acostumado a embates como faixa preta em jiu-jitsu, o ministro Fux agora enfrentará diariamente o decano Gilmar Mendes, seu mais novo algoz na 2ª Turma. Um embate que promete ser intenso. A movimentação não passou despercebida. A jornalista Mônica Bergamo, atenta aos bastidores do STF, já identificou as implicações dessa mudança e o que está por vir.

Leitores atentos à política nacional e aos debates sobre liberdade de expressão e censura no Brasil têm agora uma oportunidade única de aprofundar o conhecimento. Uma coleção de cinco livros que desvendam os bastidores do poder e as controvérsias judiciais ganhou destaque. O combo literário propõe uma análise crítica, apresentando narrativas que contestam diretamente a versão oficial frequentemente veiculada por grandes mídias e instituições. É um convite à reflexão sobre as dinâmicas políticas e jurídicas do país. As obras abordam com profundidade temas como perseguição política, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), a ascensão da juristocracia, a polarização ideológica e a manipulação de narrativas. Tais assuntos são cruciais para quem busca entender os rumos do Brasil. O conjunto, que promete enriquecer o debate sobre a liberdade de imprensa e o controle social, está disponível por R$ 79,89, com frete grátis para todo o país. Essa iniciativa é vista como fundamental para ampliar a visão sobre os acontecimentos recentes. É uma resposta à busca por informações que desafiam o consenso imposto e reforçam a importância da vigilância contra qualquer forma de censura.

A viúva do renomado jornalista Cid Moreira, Maria de Fátima Sampaio Moreira, foi oficialmente intimada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23). A ação ocorre após os filhos do apresentador, Roger e Rodrigo Moreira, acusarem a madrasta de desviar mais de R$ 100 milhões do patrimônio familiar. Eles pedem a anulação de uma sentença judicial anterior. A ação movida pelos herdeiros contesta uma decisão de 2024, quando a Justiça negou o pedido de interdição de Cid Moreira, reconhecendo que o apresentador, então com 94 anos, tinha plena capacidade para administrar seus bens. Segundo as alegações, a viúva teria realizado operações financeiras de grande porte sem a devida autorização após essa decisão. O processo, que corre em segredo de Justiça, aponta doações de veículos e transferências bancárias que os filhos consideram irregulares. Roger e Rodrigo solicitaram medidas cautelares para proteger o patrimônio deixado pelo pai, incluindo o bloqueio preventivo de bens e valores em nome da viúva, para impedir prejuízos ao espólio durante o andamento do processo. Os filhos de Cid Moreira também pedem uma perícia especializada para verificar as condições cognitivas do apresentador nos últimos anos de vida e levantar suspeitas sobre a autenticidade de diversas assinaturas em documentos oficiais. O Tribunal de Justiça do Rio estabeleceu prazo de 30 dias para que Sampaio Moreira apresente sua defesa formal contra as acusações. As informações sobre este processo sigiloso foram divulgadas pelo Portal Leo Dias, que teve acesso aos documentos judiciais.

A cena do choro no Supremo Tribunal Federal tem se tornado cada vez mais comum. Desta vez, o ministro Dias Toffoli se emocionou ao ser homenageado por seus 16 anos como integrante da Corte, gerando discussões sobre o momento e o contexto. A cerimônia ocorreu durante a sessão desta quinta-feira (23), conduzida pelo atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, que destacou a trajetória de Toffoli e sua atuação em “períodos críticos” para as instituições brasileiras. Em seu discurso, o ministro Toffoli também exaltou a Constituição Federal. A sessão ainda contou com manifestações de outros membros, como os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que proferiram palavras de reconhecimento. É inadmissível que uma homenagem como essa ocorra sem que se lembre de um fato crucial: Toffoli é o mesmo ministro que tem sido o pivô na anulação de inúmeras condenações da Operação Lava Jato, levantando sérios questionamentos sobre os rumos da Justiça no país.

A arbitrariedade segue em alta no Brasil. O Ministro Alexandre de Moraes protagoniza novo episódio de violação processual, dessa vez envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro. Bolsonaro é acusado de “obstrução de justiça” por denunciar, a partir dos Estados Unidos, a perseguição política promovida contra a direita brasileira. Os próprios alvos dessas denúncias são o ministro Moraes e o procurador-geral da República, que são, respectivamente, o responsável pelo pedido de investigação e o autor da denúncia. Apesar de ser de conhecimento público que Eduardo Bolsonaro se encontra nos EUA, Moraes ignorou o procedimento legal de citação internacional. Determinou que a notificação fosse feita por edital, medida reservada a casos em que o paradeiro do réu é desconhecido. Mais grave ainda: designou a Defensoria Pública para apresentar a defesa. Em resposta, a própria Defensoria recusou-se a participar da farsa. Afirmou que o procedimento “fere o direito de defesa do denunciado” e resultaria em “mera defesa formal, que não decorre do contato com o acusado e, portanto, não constitui verdadeira defesa”. Trata-se de mais um caso escancarado de abuso de autoridade e violação de direitos fundamentais, em linha com o padrão de arbitrariedades que se tornou marca registrada do regime brasileiro.

A liberdade de expressão está sob ataque no Brasil. Cidadãos têm sido condenados por um “novo crime”, a “desordem informacional”, que não possui base legal para existir. O jurista André Marsiglia é categórico: nenhum tribunal pode inventar crimes. Segundo a legislação, só há crime quando uma lei anterior o define, e não existe no país qualquer previsão para a tal “desordem informacional”. Para Marsiglia, essa decisão esdrúxula abre um precedente perigoso. Ela pavimenta o caminho para o controle do discurso público, uma questão ainda mais grave em ano eleitoral, e coloca em risco um dos pilares essenciais da democracia. O jurista aponta que a vontade de um ministro está se transformando em lei, configurando uma ameaça direta à segurança jurídica e à liberdade de cada cidadão brasileiro. Esse precedente é perigoso.

A severa estiagem que castiga o estado de São Paulo força diversas cidades a implementar medidas de emergência para garantir o abastecimento de água. A crise hídrica já afeta diretamente os reservatórios, com municípios em alerta máximo. Mairinque, Várzea Paulista, Americana e Amparo são algumas das localidades que mantêm decretos de emergência hídrica ativos. Em Mairinque, o governo paulista concedeu outorga emergencial para captação de água, uma resposta crucial à seca na represa de Itupararanga. Várzea Paulista, após interrupções no abastecimento, viu a Sabesp instalar novos pontos de captação. Em Americana, a prefeitura combate perdas no sistema e Amparo proibiu a lavagem de calçadas, aguardando R$ 40 milhões para uma nova Estação de Tratamento de Água. Bauru, que enfrentou racionamento desde agosto, só normalizou o serviço após chuvas em outubro, mas o monitoramento segue rigoroso. O impacto da estiagem vai além do consumo doméstico e atinge os reservatórios de hidrelétricas na bacia do Rio Grande, na divisa com Minas Gerais. Três das quatro represas operam abaixo de 40% da capacidade, com Água Vermelha em situação crítica, operando com apenas 24,5%. Os reservatórios de Marimbondo (29,11%) e Furnas (36,65%), sob gestão da Axia Energia, também apresentam níveis preocupantes. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) monitora a situação e alerta para a necessidade de acionamento de termelétricas, o que eleva o custo da operação e reflete na conta do consumidor. O ONS ressalta a importância da diversificação da matriz energética brasileira, que permite o uso de diferentes fontes, mas o desafio persiste na transição do período seco para o chuvoso, especialmente no horário de pico de consumo. Na capital paulista e cidades vizinhas, a SP Águas decretou escassez hídrica nas bacias do Alto Tietê e Rio Piracicaba, suspendendo novas outorgas. A Sabesp, por sua vez, reduziu a vazão de água no período noturno. O governo Tarcísio de Freitas informou que esta estratégia de redução de pressão noturna economizou um volume expressivo de 25 bilhões de litros de água, equivalente ao consumo de grandes cidades como Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá por dois meses. O Sistema Integrado Metropolitano opera com baixa capacidade, evidenciando a urgência de investimentos estruturais que o governo estadual busca viabilizar. Especialistas como Samuel Barreto, biólogo da The Nature Conservancy Brasil, defendem a implementação preventiva de projetos de captação alternativa, alertando que ‘não dá para ficar rezando para São Pedro quando vem a crise’. É um chamado à ação e à responsabilidade, reforçando a necessidade de gestão eficiente e planejamento robusto para enfrentar os desafios hídricos.

É um verdadeiro descalabro: os gastos diários do governo federal com viagens saltaram de R$ 1 milhão para absurdos R$ 4,8 milhões entre março e outubro, conforme dados do Portal da Transparência. Esta escalada representa um aumento de quase cinco vezes nas despesas com passagens e diárias para servidores em cargos de confiança, tudo isso após os primeiros 45 dias do ano. Desde janeiro até meados de outubro, o total já desembolsado com viagens alcançou a marca de R$ 1,4 bilhão. E atenção: este valor alarmante nem sequer inclui as despesas de deslocamentos do presidente Lula, da primeira-dama Janja e de outras 45 autoridades que utilizam as aeronaves da Força Aérea Brasileira. A gastança é absurda e não apresenta resultados para o cidadão que paga a conta. É fundamental questionar onde está o controle e a responsabilidade com o dinheiro público.

O cenário político na América Latina esquenta com as ações de Donald Trump contra o regime de Nicolás Maduro na Venezuela. O presidente americano não descarta ataques por terra e intensifica o cerco ao narcotráfico na região, uma postura que levanta sérias preocupações no governo Lula, especialmente por seus ‘diálogos cabulosos’. No Brasil, em meio a um governo que muitos consideram desastroso, o presidente Lula já anuncia sua intenção de buscar a reeleição em 2026. A pergunta que paira no ar é se o país suporta mais quatro anos de uma gestão com os mesmos moldes. Enquanto isso, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux protagoniza uma movimentação importante. Autorizado por Fachin, Fux migrou para a Segunda Turma, onde agora estará ao lado de Mendonça e Nunes. Essa mudança pode significar que Fux venha a herdar processos da Operação Lava Jato. Mesmo fora da Primeira Turma, sua presença promete continuar sendo um incômodo para alguns ministros do STF, mantendo o foco em pautas que muitos consideram cruciais. Para análises aprofundadas sobre esses temas que moldam o futuro do Brasil e da região, o Jornal do JCO conta com a participação da advogada Ana Paula Rocha, do advogado Claudio Caivano e do vereador Rony Gabriel, que trazem visões claras sobre os fatos.

O Partido dos Trabalhadores (PT) acaba de sofrer uma derrota judicial significativa no Rio de Janeiro. O Ministério Público fluminense rejeitou a queixa-crime apresentada pela sigla contra a influenciadora Jojo Todynho por suposta difamação. A decisão, divulgada nesta terça-feira (21), representa uma importante vitória para a artista na disputa com o partido de Lula. A controvérsia teve início após Jojo Todynho declarar, em um podcast, ter recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. Esta afirmação levou o PT a buscar a Justiça. Na análise do processo, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade considerou a acusação insuficiente. Ele destacou que a declaração da cantora possui um caráter “genérico” e não faz menção direta ao Partido dos Trabalhadores, tornando a ação inviável. A manifestação do Ministério Público sucede uma audiência de conciliação, realizada em 18 de setembro, que não resultou em acordo. Naquela ocasião, Jojo Todynho recusou-se a gravar um vídeo de retratação, condição imposta pela defesa do PT para encerrar o processo. Agora, cabe à Justiça do Rio de Janeiro decidir se acata o parecer do Ministério Público, o que levaria ao arquivamento definitivo da queixa-crime que o PT moveu contra a influenciadora.