Pela primeira vez desde que começaram as investigações do suposto golpe, o ministro Alexandre de Moraes decidiu absolver um dos réus. Na terça‑feira (18), ele favoreceu o general Estevam Theophilo, antigo chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, que sempre foi citado como peça importante no caso. Moraes explicou que ainda há dúvidas sobre a participação efetiva do militar nas supostas conspirações. Ele disse que a acusação, que coloca o general como quem teria pressionado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional, ainda não tem provas suficientes. Ao ler seu voto, Moraes afirmou: “Se há dúvida razoável sobre a culpa, a lei favorece o réu. Meu voto é de absolvição por falta de provas, não por falta de autoria ou de materialidade”. Com isso, ele reforçou que a dúvida sempre pesa a favor do acusado. A Procuradoria‑Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo usou sua autoridade para apoiar as supostas ações golpistas. O ministro, porém, concluiu que as provas apresentadas não comprovam esse envolvimento. Até hoje, esse foi o único caso em que Moraes votou pela absolvição no núcleo 3, onde já condenou nove réus. Nesta terça‑feira, a Primeira Turma do STF vai julgar os demais, nove militares – entre eles os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal.
Hugo Motta celebra mais uma derrota do PT na Câmara
Como presidente da Câmara, Hugo Motta saiu celebrando a aprovação do PL Antifacção. Para ele, isso significa uma derrota clara e pesada ao PT de Lula.
Idosa de 102 anos tem a língua cortada por ladrão de 19 anos; não conseguiu pedir ajuda
A Polícia Civil do Amazonas capturou um jovem de 19 anos que entrou na casa de uma senhora de 102 anos em Tefé, a 523 km de Manaus, e a agrediu de forma violenta durante um roubo. A idosa está em estado grave e foi levada à UTI do Hospital Regional de Tefé. O hospital foi o primeiro a avisar a polícia, dizendo que a senhora chegou com marcas de enforcamento, lesão no olho e um corte grande na língua. O delegado Renato Ferraz contou que ela piorou ao aspirar o próprio sangue, o que fez a equipe levá‑la imediatamente para a UTI. A Delegacia Especializada de Tefé informou que o assalto aconteceu na terça‑feira, 11 de novembro. No dia seguinte, os familiares foram à polícia e contaram que um homem desconhecido invadiu a casa da idosa. Com a denúncia, a polícia começou a investigar, revistando a área e atuando em pontos estratégicos da cidade para achar o culpado. Na tarde de sexta‑feira, 14 de novembro, a polícia prendeu o suspeito. Durante o depoimento, ele admitiu que cometeu o crime. A autoridade policial destacou que esses fatos mostram a crueldade do ato e foram decisivos para pedir a prisão preventiva. Com a confissão e as provas coletadas, o delegado pediu a prisão preventiva na manhã de sexta‑feira. O juiz concedeu o pedido e o mandado foi cumprido na hora. O suspeito fica preso, aguardando julgamento por roubo agravado por lesão grave. A senhora de 102 anos ainda está internada na UTI do Hospital Regional de Tefé. A polícia acompanha a recuperação dela e o andamento do processo.
URGENTE: PL Antifacção passa na Câmara com ampla maioria
Nesta terça (18), a Câmara dos Deputados deu o aval ao texto‑base do PL Antifacção. O resultado foi 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Com a proposta aprovada, os deputados agora examinam os trechos que podem ser ajustados. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP‑SP), reescreveu o parecer seis vezes antes de levar ao plenário. Cada mudança deixou o texto mais duro que o enviado pelo Executivo, com regras mais fortes contra as facções criminosas. Derrite aumentou as penas para quem faz parte de gangues e criou no Código Penal o crime de “domínio social estruturado”, com punição de 20 a 40 anos. Quem ajuda também pode pegar de 12 a 20 anos. O projeto ainda aperfeiçoa o bloqueio e confisco de bens e permite a intervenção em empresas ligadas a facções. Por fim, reforça a prisão de líderes em presídios federais.
