Nesta quinta‑feira, 20 de novembro, a bancada do PSol enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, um pedido de medidas cautelares que podem chegar a prisão preventiva contra o general Augusto Heleno, o ex‑ministro da Justiça Anderson Torres, o ex‑ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O partido alega que existe risco real de fuga e que isso põe em perigo a aplicação da lei, por isso pede a medida imediatamente. Lideranças e deputados do PSol assinaram o pedido citando o artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite prisão preventiva quando há risco de fuga ou de atrapalhar a investigação. Eles lembram que o STF já condenou os quatro pelos atos de 8 de janeiro; agora falta só o trânsito em julgado e o início das penas, o que, para o partido, aumenta a chance de fuga. O documento aponta alguns sinais que aumentam a preocupação: viagens ao exterior recentemente, períodos longos fora do país e ainda não há confirmação oficial de que entregaram os passaportes. O PSol ainda destaca o peso político e militar dos acusados e suas redes de apoio, que podem atrapalhar a ação do Estado e bloquear as investigações. O partido ainda traz exemplos que, na opinião dos parlamentares, mostram um padrão de fuga quando as investigações avançam. Eles citam o deputado Alexandre Ramagem, que estaria morando em um condomínio em North Miami, e a viagem da deputada Carla Zambelli, que aconteceu em um momento delicado para as investigações.

A Câmara dos Deputados disse que nunca recebeu nenhum aviso de que o deputado Alexandre Ramagem (PL‑RJ) teria deixado o Brasil, nem deu autorização para que ele fosse em missão oficial ao exterior. Desde setembro, Ramagem tem licença médica com atestados válidos até 12 de dezembro. Contudo, os próprios registros da Câmara provam que ele votou, até mesmo presencialmente, enquanto estava de licença. Segundo reportagens, Ramagem está em Miami, nos EUA, mesmo com ordem do STF que o impede de sair do país. Ele já foi sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por suposta “trama golpista” e também perdeu o mandato. Nas investigações, a polícia apreendeu os passaportes de Ramagem. Mesmo assim, ele teria atravessado um país vizinho com a família e embarcado para os EUA usando um passaporte diplomático que o STF teria cancelado. Esse documento, porém, não dispara alerta automático nos sistemas internacionais sem ordem de prisão ou notificação da Interpol.

Jorge Messias, que hoje é advogado‑geral da União, disse que ficou honrado quando Lula, do PT, o indicou para uma vaga no STF. O anúncio saiu nesta quinta‑feira (20). Nas redes, Messias afirmou que, se o Senado confirmar seu nome, vai trabalhar no STF com dedicação, integridade e zelo institucional, reconhecendo a grande responsabilidade de integrar a mais alta corte do país. Ele ainda agradeceu todas as orações e mensagens de apoio, dizendo que vai provar aos senadores que cumpre todos os requisitos constitucionais para o cargo.

Os parlamentares do PSOL no Rio enviaram ao STF um pedido de prisão contra Alexandre Ramagem, do PL-RJ. O problema é que Ramagem está morando em North Miami, nos EUA, algo que o PSOL parece ter deixado de lado. Para a bancada do PSOL, as evidências apontam que Ramagem escapou do país. Assinaram o pedido Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone. Ramagem, que foi diretor da Abin no governo Bolsonaro, já foi condenado por participação em suposta trama golpista a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.