Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal envolvendo o ex‑presidente Jair Bolsonaro motivou reação internacional. O senador estadual norte‑americano Shane David Jett, representante do estado de Oklahoma, encaminhou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes questionando a negativa de concessão de prisão domiciliar humanitária e o consequente retorno de Bolsonaro ao regime fechado após alta hospitalar. Segundo o parlamentar, o documento também foi remetido aos demais integrantes da Suprema Corte brasileira. Leia a carta na íntegra: Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Venho, com o devido respeito ao vosso título, manifestar formalmente repúdio à decisão proferida por Vossa Excelência em 1º de janeiro de 2026, que indeferiu o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex‑Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, determinando seu retorno ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar. Essa decisão afronta não apenas a Constituição e os direitos humanos, mas a jurisprudência do próprio STF, em especial a ADPF 347. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro em razão de violações massivas de direitos fundamentais (como dignidade, integridade física e acesso à saúde) decorrentes de superlotação e condições degradantes. O Código de Processo Penal prevê a concessão de prisão domiciliar quando o preso for extremamente debilitado por doença grave, o que expressamente considera situações de vulnerabilidade e dignidade humana (art. 318, II do CPP). Tribunais superiores e estaduais, em certos casos, concederam prisão domiciliar com base em laudos médicos, considerando risco à saúde e dignidade da pessoa humana – entendimento que dialoga com princípios de direitos humanos e pode ser aplicado em habeas corpus. O STF já reconheceu que o sistema prisional frequentemente não consegue assegurar atendimento médico adequado, especialmente em casos complexos. O ex‑Presidente Jair Bolsonaro possui mais de 70 anos, portador de doenças crônicas e um histórico de saúde complexo e delicado. O ex‑Presidente Bolsonaro, como cidadão brasileiro, tem direito a um tratamento digno e proporcional, especialmente considerando seu recente estado de saúde, que exigiu internação hospitalar, e que ainda sofre de complicações. A negação de um regime de prisão domiciliar, que poderia garantir sua recuperação em condições mais adequadas, parece ignorar não só as recomendações médicas implícitas em tal pedido, mas também os preceitos constitucionais que vedam tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. É inaceitável que o Poder Judiciário, sob o manto de uma suposta imparcialidade, adote posturas que aparentam perseguição política, comprometendo a credibilidade das instituições democráticas. Esta decisão reforça a percepção de que o Supremo Tribunal Federal, em particular sob a relatoria de Vossa Excelência, tem atuado de forma seletiva e excessiva em relação a figuras políticas específicas, o que fere o equilíbrio entre os poderes e o princípio da igualdade perante a lei. É a minha observação considerada e compartilhada por numerosos observadores internacionais, que Vossa Excelência está empregando a autoridade judicial de forma unilateral, motivada por animosidade pessoal, abusando assim de referido poder e sujeitando, de fato, o ex‑Presidente Jair Bolsonaro a condições que equivalem à punição extrajudicial, configurando dano deliberado ou privação de vida por negligência intencional e culposa. Venho por meio deste notificar a intenção de apresentar denúncia formal junto ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos da América acerca dos fatos ora expostos. A comunidade internacional atribuirá a Vossa Excelência responsabilidade pessoal por quaisquer consequências decorrentes da negação intencional e punitiva de cuidados médicos ou humanitários adequados, inclusive eventual responsabilidade por homicídio culposo ou crimes análogos. Reitero a necessidade de revisão imediata da decisão, com observância estrita aos critérios humanitários e jurídicos imparciais, para a preservação da credibilidade das instituições judiciárias. Respeitosamente, Shane David Jett Senador Estadual Estado de Oklahoma. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex‑parlamentar, seria o verdadeiro autor da obra, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder – a censura persiste há quase um ano. Atualmente, muitos outros livros podem estar na mira da censura. Dois exemplos claros são “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, obras que tratam da própria censura e de estranhos acontecimentos dentro do STF.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal envolvendo o ex‑presidente Jair Bolsonaro provocou reação internacional. O senador estadual norte‑americano Shane David Jett, representante do estado de Oklahoma, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes questionando a negativa de concessão de prisão domiciliar humanitária e o consequente retorno de Bolsonaro ao regime fechado após alta hospitalar. Segundo o parlamentar, o documento também foi remetido aos demais integrantes da Suprema Corte brasileira. Datada de 1 de janeiro de 2026, a correspondência foi direcionada diretamente ao gabinete de Moraes. No texto, Jett manifesta sua discordância em relação à decisão que manteve Bolsonaro sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, argumentando que a medida desconsidera aspectos jurídicos e humanitários relevantes. Ao desenvolver seus argumentos, o senador norte‑americano cita dispositivos constitucionais, normas do Código de Processo Penal e decisões já consolidadas do próprio STF. Entre elas, destaca a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro, marcado por superlotação e violações recorrentes de direitos fundamentais. Jett sustenta que a negativa da prisão domiciliar não levou em conta a condição clínica do ex‑presidente, mencionando idade avançada, doenças crônicas e um histórico médico delicado, agravado por recente internação hospitalar. Na avaliação do senador, a permanência no regime fechado poderia representar riscos concretos à saúde e à integridade física de Bolsonaro. Em outro ponto da carta, o parlamentar afirma que decisões desse tipo alimentam a percepção de atuação seletiva do STF em relação a determinados atores políticos. Para ele, tal postura pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei, pilares centrais de qualquer Estado democrático. Jett também declara que pretende levar o caso ao conhecimento do Gabinete da Presidência dos Estados Unidos da América. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex‑parlamentar, seria o verdadeiro autor, a censura persiste há quase um ano. Atualmente, muitos outros livros podem estar na mira da censura. Dois exemplos claros são os títulos “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam justamente da censura e dos estranhos acontecimentos dentro do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o general Paulo Sérgio Nogueira possa reduzir parte da pena por meio de estudo e trabalho interno enquanto cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A decisão está em conformidade com a legislação penal, que permite a remição de pena a condenados em regime fechado ou semiaberto que exerçam atividades laborais ou educacionais durante o cumprimento da sentença. O tempo dedicado ao trabalho ou aos estudos pode ser convertido em diminuição do período total de reclusão. No despacho, Moraes fixou o prazo de cinco dias para que o general informe qual curso de nível superior pretende realizar. A proposta será analisada posteriormente pelo Judiciário, que decidirá sobre a autorização para a participação na atividade acadêmica escolhida. Além disso, o ministro autorizou a realização de visitas familiares, tanto presencialmente quanto por videoconferência, no período de 1 a 8 de janeiro. Paulo Sérgio Nogueira foi condenado pelo STF a 19 anos de pena, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou revolta contra a censura imposta por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro alegou que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que o ex‑parlamentar Eduardo Cunha seria o autor, mas a medida permanece em vigor há quase um ano. Outros títulos parecem estar sob risco de censura, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que abordam a própria censura e acontecimentos incomuns no STF.

A equipe de reportagem da Rádio Gaúcha, afiliada do Grupo RBS e da Rede Globo, foi assaltada na tarde de sexta‑feira, 2 de junho, no km 83 da freeway, saída de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, RS. De acordo com informações, a repórter Maria Stolting e o motorista Leonardo da Cunha Silveira foram abordados por dois homens armados com facas. Os assaltantes levaram os celulares e outros pertences dos profissionais. “Nossa equipe de reportagem acaba de ser assaltada na freeway. Estávamos parados para fazer a entrada no trânsito e fomos surpreendidos por dois homens”, relatou Maria Stolting ao vivo na Rádio Gaúcha. “Era uma faca grande, já falaram: ‘perdeu, perdeu’. Queriam carteira, celular, levaram nossa carteira, nosso celular, outros itens pessoais que deixaram”, acrescentou. A Polícia Rodoviária Federal está no local registrando a ocorrência, e a Brigada Militar colabora nas buscas. Até o momento, ninguém foi preso. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou repúdio à censura promovida pelo ministro Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro argumenta que a obra cria a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, mas a censura permanece quase um ano. Segundo a CIDH, outros títulos já podem estar sob risco, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam da censura e de episódios no STF.

Jeffey Chiquini, advogado de Filipe Martins, conversou com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo o advogado, Simonetti colocou‑se inteiramente à disposição da defesa de Filipe Martins, de forma muito solícita e prestativa. “Não é a primeira vez que o presidente Simonetti entra pessoalmente em ação em defesa da nossa classe. Fica meu agradecimento público também ao coordenador de prerrogativas, Alex Sarkis”, afirmou Chiquini. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou repúdio à censura imposta por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro alegou que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que o ex‑parlamentar Eduardo Cunha seria o autor, mas a restrição permanece há quase um ano. Outros títulos parecem estar na mira da censura. Entre eles, os livros “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam justamente da censura e dos acontecimentos incomuns no STF. Em resposta, a loja Conteúdo Conservador anunciou que está “queimando” seu estoque desses livros e oferecendo frete grátis para todo o país, com o objetivo de garantir que o material chegue ao leitor antes de ser bloqueado.

Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, manifestou‑se e explicou o que ocorreu na prisão do ex‑assessor de Jair Bolsonaro. “Filipe Martins não descumpriu nenhuma cautelar imposta por Moraes! Importante destacar, primeiro, que a proibição era de utilização de rede social, como postagens e comunicação por meio de mensagens trocadas pelas redes. Segundo, o LinkedIn não é rede social. Terceiro, Filipe nunca acessou e/ou utilizou suas redes sociais. Agora vamos explicar o que aconteceu. Desde fevereiro de 2024, quando Filipe foi preso por uma viagem que não fez, a defesa teve acesso às suas redes e ao e‑mail. Foi por meio desse acesso que provamos, inclusive, que Filipe nunca viajou. Conseguimos, a partir das redes de Filipe, os dados de geolocalização do Uber e do celular e, por isso, após muita luta, obtivemos sua liberdade. Estamos em fase de recurso contra a injusta condenação e acessamos o LinkedIn de Filipe apenas para documentar (printar) elementos do ano de 2022, a fim de utilizá‑los nos recursos que estão sendo elaborados. Ou seja, nenhuma rede social foi utilizada, mas apenas acessada, no pleno e legítimo exercício da defesa, para combater com provas a injusta condenação. Nenhuma proibição foi descumprida. Nunca houve proibição de acesso às redes por parte da defesa; a proibição sempre foi de uso. E mais: sequer há prova efetiva de que a rede foi, de fato, acessada. A prisão foi embasada em denúncia via e‑mail, encaminhada a Moraes por um cidadão qualquer, documento que não tem base probatória mínima para demonstrar concretamente o alegado. Além disso, o decreto prisional violou o devido processo legal, pois a prisão se deu de ofício. Nem a PGR nem a PF pediram a prisão de Filipe Martins; Moraes decidiu espontaneamente pela medida. Estamos, na prática, vivendo a criminalização da advocacia. Não podemos mais buscar provas para utilizar e embasar recursos defensivos. Medidas serão tomadas.

No início da gestão de Donald Trump, o empresário Elon Musk foi duramente atacado pela mídia esquerdista por causa de um gesto espontâneo que fez em seu discurso, entregando o seu “coração” ao povo americano. Irresponsavelmente, foi acusado de nazista. Ontem, Zohran Mamdami, o novo prefeito comunista de Nova York, repetiu o gesto de Musk. A imprensa, que o autor descreve como mentirosa, covarde e irresponsável, permanece em completo silêncio. Musk não perdoou. Veja o vídeo:

A Polícia Federal (PF) instaurou 57 inquéritos para investigar supostos crimes contra a “honra” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2023 e 2025. O levantamento, concluído em dezembro do ano passado, demonstra um aumento progressivo nas investigações: 20 inquéritos em 2023, 12 em 2024 e 25 em 2025. Os casos abrangem desde pessoas que gritaram “Lula ladrão” em público até situações inusitadas, como um militar que nomeou uma rede Wi‑Fi com a mesma expressão. Todos os processos tramitam sob sigilo, conforme determina a legislação para este tipo de investigação. O Ministério da Justiça afirma que avalia a “conveniência e a oportunidade de se requisitar a promoção da ação penal” antes de encaminhar os pedidos à PF. “Em suma, a requisição ministerial tem a função de autorizar o livre desempenho de competências constitucional e legal das instituições do Sistema de Persecução Penal do Brasil”, declarou a pasta. Montagem de “Zé Pilantra” e rede “Lula Ladrão” Um dos casos mais peculiares envolveu montagens que circularam nas redes sociais, nas quais Lula era chamado de “Zé Pilantra”, referência à entidade Zé Pilintra, figura de religiões de matriz africana. A investigação tramitou por diferentes órgãos entre julho de 2024 e dezembro de 2025, quando foi arquivada. O caso começou com uma denúncia no canal virtual do Disque 100, inicialmente tratada como possível intolerância religiosa. A imagem mostrava uma pessoa ajoelhada diante de uma figura com o rosto de Lula e a mensagem: “Não cobre o IPVA do meu Celta, Zé Pilantra”. Em Mato Grosso do Sul, agentes federais ouviram o homem que compartilhou a imagem. Ele afirmou ser conservador e crítico à esquerda, mas negou intenção de atacar religiões. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento, argumentando que o presidente está sujeito a maior exposição pública, devendo ter maior tolerância às críticas e às cobranças. Outro episódio ocorreu em agosto, quando a equipe de segurança presidencial identificou uma rede Wi‑Fi denominada “Lula Ladrão” durante reunião na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). O sinal partiu do celular de um policial militar, que foi convidado a se retirar do local devido à “conotação ofensiva e potencialmente atentatória à imagem” do petista. Abordagens após xingamentos Em pelo menos três situações, o governo determinou investigações sobre pessoas que teriam gritado “Lula ladrão” próximo ao veículo oficial ou em locais onde o presidente estava presente. Em São Paulo, agentes da PF identificaram a placa do veículo e foram à residência de uma mulher que xingou o presidente usando um microfone, dentro de um Audi. A mulher compareceu à delegacia e alegou ter agido “por impulso”, afirmando que “nunca pensou que fosse dar problema”. Em Contagem (MG), a segurança presidencial abordou um homem acusado de chamar Lula de “ladrão”. Ele foi conduzido à Superintendência da PF, onde negou a ofensa e afirmou que “o pessoal estava puto” com o congestionamento causado pelo comboio presidencial. “Eu gritei apenas ‘BORA, PORRA, VAMOS LOGO COM ISSO’, mas não xinguei ninguém, não chamei ninguém de ladrão ou de qualquer outro nome, só gritei para acabar logo, pois estou pintando e consertando a casa para onde vou me mudar amanhã, estava com pressa”, declarou em depoimento. Outros casos e arquivamentos Lula solicitou investigação após uma mulher enviar áudio em grupo de WhatsApp ameaçando “pegar um revólver e furar ele todo na bala”. Outra mulher foi investigada após se aproximar da residência do presidente em São Paulo, em dezembro de 2024, portando cartazes críticos a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao ser abordada, teria chamado um policial de “macaco”, resultando em denúncia do MPF por injúria racial. Vários inquéritos foram arquivados pela Justiça Federal. Em um deles, o influenciador Pablo Marçal afirmou que Lula “desviou mais de R$ 1 trilhão”. O MPF entendeu que a declaração constituía crítica política, diferenciando-a de atos que visam “caluniar, difamar ou ferir a honra alheia”. Em outubro passado, outro caso arquivado envolveu seis integrantes do MBL que gritaram “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” durante evento em Osasco (SP). Na decisão, o MPF destacou o contexto de “profundo acirramento” político no país e a necessidade de observar a “proporcionalidade das medidas”. Uma das investigações solicitadas pelo governo Lula tem o ex‑presidente Jair Bolsonaro como alvo, por supostamente compartilhar via WhatsApp mensagem associando Lula ao ex‑ditador sírio Bashar al‑Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+.

Em entrevista concedida ao advogado Kakay, o profissional relata episódios de “violência” nos escritórios de parentes de ministros em Brasília. Kakay afirma ainda ter ouvido do ministro Toffoli que o inquérito sobre fake news foi encaminhado a Xerxes, o que, segundo ele, poderia indicar tom de ameaça. Segundo o entrevistado, uma investigação nesse sentido seria bem‑vinda. Além disso, Kakay questiona o silêncio da OAB diante dos escândalos que envolvem escritórios e advogados no Poder Judiciário. Nenhuma tentativa de encobrir os fatos conseguiu atenuar a pressão sobre o caso Master, sobretudo agora que veículos de imprensa começaram a associar Lulinha ao banco.

O humorista Léo Lins ilustra de forma contundente o clima de censura que se impõe atualmente. Essa é, sem dúvida, uma fase de grande dificuldade para a sociedade, na qual uma minoria que alcançou o poder tenta impor a maioria um pensamento único e procedimentos que obedecem a uma lógica absurda. Entretanto, são exatamente esses períodos de adversidade que dão origem a figuras marcantes, pois o bom humor, ainda que alvo de censura, persiste. Em relação ao mais recente episódio envolvendo a advogada Viviane Barci e o Banco Master, o humor manteve‑se vigilante: 23:58 – “O contrato não existe” 23:59 – “O contrato existe, mas não foi autenticado” 00:00 – “O contrato existe e foi autenticado, mas não há indício de ilicitude” KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK