O crescimento de Flávio Bolsonaro tem se mostrado expressivo, especialmente em estados onde Lula saiu vitorioso nas eleições de 2022. Um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado esta semana, mostra o senador Flávio Bolsonaro à frente de Lula na disputa presidencial entre os eleitores do Pará. Segundo os dados, Flávio tem 41% das intenções de voto entre os paraenses, enquanto Lula registra 38,3%. A pesquisa também aponta desgaste do governo federal no estado. Para 47,2% dos entrevistados, a gestão Lula é ruim ou péssima. Outros 53,7% disseram desaprovar a gestão.

A grave acusação feita pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke contra o deputado Alfredo Gaspar já teve um monumental recuo. A senadora publicou uma tentativa de justificativa em suas redes sociais: “Nós recebemos indícios suficientes para protocolarmos uma notícia-crime perante as autoridades competentes. Não havia chance alguma de incorrermos em prevaricação. Na coletiva destaquei a presunção de inocência e pedi para que a população não o prejulgasse. A questão é simples de se resolver, basta que o Deputado se disponha a fazer o exame de DNA. Caso ele não seja o pai biológico, pedirei desculpas em público pelo constrangimento causado. Nós não o caluniamos, a intenção era protocolarmos a denúncia acerca dos indícios em sigilo, mas a indignação do nosso Deputado Lindbergh Farias falou mais alto. Portanto, agora a pressa é do acusado.” Não adianta mais qualquer recuo. A explicação do advogado Edilson Campos é cirúrgica: “À parte o comentário da senadora, é preciso separar as coisas. Se ela recebeu uma informação ou algum indício, realmente deveria encaminhá-los às autoridades competentes para a devida apuração. Isso, sim, é o procedimento correto. Mas isso não tem absolutamente nada a ver com fazer uma acusação em plenário, durante uma CPI transmitida em rede nacional, como ela e Lindbergh fizeram. Trata-se de uma imputação gravíssima, e invocar ‘prevaricação’ nesse contexto não faz sentido. Uma coisa é comunicar fatos às autoridades para investigação; outra, completamente diferente, é expor publicamente alguém com base em indícios ainda não comprovados. A gravidade é ainda maior porque estamos falando de uma acusação de natureza extremamente séria, daquelas que, justamente para proteger todas as partes envolvidas, costumam tramitar sob segredo de justiça. Ainda assim, ela levou o caso ao debate público e, pior, inverteu o ônus da prova ao sugerir que caberia ao acusado demonstrar a própria inocência. Como se isso não bastasse, ainda afirmou que, se o exame de DNA der negativo, pedirá desculpas pelo constrangimento causado — como se um pedido de desculpas fosse suficiente para reparar os danos provocados por uma acusação dessa magnitude feita em público.” O episódio expõe a gravidade de acusações públicas sem comprovação prévia e o dano irreparável causado à reputação de um parlamentar diante de milhões de brasileiros.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou estar “preparada” para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de 2026. A parlamentar disse se sentir “honrada” com a possibilidade, mas ressaltou que a decisão não depende dela. “Me sinto honrada com isso. Mas também posso ser candidata a presidente como mulher, por que não? Me sinto preparada. Mas isso não depende da minha vontade. Ser vice-presidente não é o meu sonho de consumo. Todo mundo fala ‘ah, se a senhora tivesse sido vice em 2022, Bolsonaro teria ganho a eleição’, mas nunca conversaram comigo sobre essa possibilidade”, declarou Tereza Cristina. A declaração foi dada em entrevista à Revista Veja. A senadora representa um nome que soma ao campo conservador. É a força da liderança feminina comprometida com valores tradicionais, algo que será fundamental para consolidar a vitória sobre Lula nas próximas eleições.

A advogada criminalista Letícia dos Santos Sousa, de 30 anos, faleceu na madrugada deste sábado (28), após passar mal e sofrer convulsões no condomínio onde residia, em Teresina (PI). Conforme apuração, Letícia saiu do apartamento para descartar o lixo e já sentia uma forte enxaqueca. Em seguida, teve um mal-estar e entrou em convulsão, sendo encontrada desacordada apenas horas depois por vizinhos. Ela foi encaminhada para um hospital próximo, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Mesmo com os esforços da equipe médica, não resistiu. Além de atuar como advogada, Letícia também era professora em uma instituição privada de Campo Maior, palestrante e cursava mestrado em Antropologia na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pouco antes do ocorrido, ela havia participado de um evento acadêmico e publicou nas redes sociais uma mensagem de gratidão, afirmando estar feliz com a semana que teve. A última postagem de Letícia. O velório está sendo realizado em uma funerária no Centro-Sul de Teresina, e até o momento não há informações sobre o sepultamento. A OAB do Piauí divulgou uma nota de pesar, solidarizando-se com a família e os amigos da advogada.

A CPMI do INSS foi sepultada em plena atividade pelo Supremo Tribunal Federal e por deputados da base governista, em episódio que expõe as fragilidades da fiscalização parlamentar no país. Nas democracias, nem todos os poderes de um parlamento são exercidos exclusivamente pela maioria. Se assim fosse, estaríamos diante de uma ditadura travestida de democracia, já que o governo, como regra, possui a maioria dos votos do Congresso. A Venezuela serve como exemplo claro: um país que se dizia democrático, mas era comandado por um ditador que manipulava eleições e mantinha o Congresso e o Judiciário sob sua influência. Para garantir o respeito ao direito da minoria e conter o poder absoluto do governo e de sua base congressual, a Constituição Federal previu, em seu artigo 58, § 3º, as Comissões Parlamentares de Inquérito. Estas possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e são criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros. Pela norma constitucional, fica claro que a democracia, como governo da maioria, não significa a vedação completa da atuação das minorias. Criada a CPMI do INSS para investigar um dos maiores escândalos de corrupção do país, as investigações se iniciaram e tomaram proporções relevantes e inimagináveis, apesar da resistência de deputados da base do governo. A CPMI foi presidida pelo senador Carlos Viana, tendo como relator o deputado Alfredo Gaspar, profissional de notória experiência na área penal, com 22 anos como promotor de Justiça. Em trabalho marcado por austeridade e independência, passou a apurar a responsabilidade de diversas pessoas, independentemente de partido político, cargo ou ligação com o governo. Diante da dimensão do escândalo e da quantidade de envolvidos, foi requerida a prorrogação da CPMI por mais 120 dias, com o mesmo número de assinaturas exigidas para sua instauração. Dada a inércia do presidente do Congresso, a questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal. O ministro André Mendonça determinou, liminarmente, a prorrogação da CPMI. Posteriormente, ao analisar a matéria em plenário, por maioria de votos, o STF denegou a segurança, impedindo a continuidade dos trabalhos investigativos da Comissão e transformando-se, na prática, em coveiro da CPMI do INSS. A decisão causa estranheza, pois colide com o princípio jurídico segundo o qual “quem pode o mais, pode o menos”. Ou seja, se há autoridade para a prática de um ato mais amplo, obviamente há também para os atos de menor alcance. Se a Constituição Federal permite a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito por iniciativa da minoria — mediante requerimento de um terço de seus membros —, não parece razoável impedir sua prorrogação pelo mesmo critério. O raciocínio é lógico. Conforme noticiado em diversos veículos da imprensa, as investigações produzidas pela CPMI do INSS passaram a assombrar pessoas do alto escalão dos poderes da república, quando o escândalo passou a desaguar e se misturar com o escândalo do banco Master. Embora a CPMI exija fato determinado, nada impede que fatos conexos surgidos no curso da investigação sejam incorporados ao seu objeto, conforme entendimento já consolidado pelo STF no HC 71.039. Mesmo sem a prorrogação, o relator apresentou substancioso relatório com cerca de quatro mil páginas, sugerindo o indiciamento de diversas pessoas e o encaminhamento de investigações a outros órgãos competentes. O relatório, contudo, foi rejeitado pela maioria da Comissão, composta por parlamentares da base governista. Apesar da rejeição, o presidente da CPMI informou que encaminhará cópias do relatório a órgãos de controle e fiscalização, como forma de dar continuidade à apuração dos fatos. Resta esperar que o enterro promovido pelos coveiros da CPMI das fraudes do INSS não seja profundo o suficiente para impedir que órgãos investigativos, como a Polícia Federal, deem prosseguimento às investigações, valendo-se dos elementos reunidos no extenso relatório produzido.

As atitudes de Lindinho e Soraya Thronicke após as polêmicas nos embates dentro da CPMI do INSS podem ser classificadas como um dos episódios mais sujos e desonestos da história da política brasileira. O receio de ver Lulinha preso provocou desespero, que se transformará em tiro no pé dos esquerdistas. A própria vítima mencionada já desmentiu a história, apresentando inclusive evidências da mentira dos apoiadores de Lula. Por outro lado, o ministro Mendonça não cometeu erro ao levar a decisão sobre a prorrogação ao plenário. Alcolumbre iria recorrer e a decisão seria levada ao colegiado de qualquer forma. O que Mendonça enviou foi um recado. Esse recado é claro: estou sozinho nessa questão. No máximo, Fux irá apoiar nas decisões de colegiado. É preciso compreender que os demais ministros vão se proteger. Não o culpem se algo der errado.

O analista Paulo Baltokoski elevou o tom ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que interrompeu o avanço de investigações consideradas cruciais. Segundo ele, a Corte vive um cenário marcado por “incoerências”, no qual a justificativa de não invadir a competência do Congresso é aplicada de forma seletiva, enquanto o próprio Tribunal “o tempo inteiro invade competência do Congresso Nacional e legisla por conta própria”. Baltokoski destacou o contraste evidente na atuação do ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a prorrogação da CPMI do INSS, mas mantém há sete anos o inquérito das fake news, utilizado para “ameaçar e amedrontar qualquer pessoa”. Sobre o ministro Flávio Dino, o analista relembrou seu histórico de militância pró-Lula desde 1989, afirmando que o magistrado agora “passa pano” para as ações de Moraes. Ele concluiu alertando que as estratégias de blindagem utilizadas para proteger culpados em esquemas como o do INSS e da Master são as mesmas. Pela primeira vez, segundo Baltokoski, autoridades de todos os poderes estão sendo expostas, perdendo a aura de “instituição imaculada” que a imprensa ajudou a construir. Veja o vídeo:

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, no contexto da Operação Chequinho. A investigação apurava o suposto uso do programa social Cheque Cidadão para a compra de votos em Campos dos Goytacazes, durante o pleito de 2016. A decisão foi proferida na quinta-feira (27), no âmbito de um habeas corpus. Segundo o ministro, a sentença condenatória teve como base elementos considerados ilícitos, especialmente dados extraídos de computadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social sem observação adequada da cadeia de custódia e sem a realização de perícia técnica. Zanin destacou que a origem das provas já havia sido considerada irregular pelo próprio STF em outros processos relacionados à mesma operação. Conforme apontado, os arquivos eletrônicos foram obtidos por meio de pendrives, sem apreensão dos equipamentos originais e sem verificação pericial que atestasse a autenticidade do conteúdo. Na decisão, o ministro afirmou: “O conteúdo eletrônico ilegal serviu como suporte à condenação”, ressaltando que houve afronta a princípios fundamentais como o devido processo legal, o contraditório e a inadmissibilidade de provas ilícitas no ordenamento jurídico. Com esse entendimento, foi determinada a anulação integral da condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, fazendo com que o processo retorne ao estágio inicial. Caberá agora à Justiça avaliar se existem elementos válidos suficientes para eventual retomada da ação, desde que desconsideradas as provas invalidadas. Anteriormente, em 2021, Garotinho havia sido condenado por crimes como corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documentos e coação no curso do processo. A pena total chegou a 13 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, após aumento definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), decisão posteriormente mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do STF também beneficiou outros réus envolvidos no mesmo caso. Tiveram as condenações anuladas Thiago Virgílio Teixeira de Souza, Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, Lindamara da Silva, Jorge Ribeiro Rangel e Miguel Ribeiro Machado, uma vez que seus processos se basearam nas mesmas provas consideradas inválidas. A Operação Chequinho investigou um suposto esquema em que o programa Cheque Cidadão teria sido utilizado para favorecer candidatos ligados ao grupo político de Garotinho. De acordo com a acusação, milhares de eleitores teriam sido incluídos de forma irregular no programa em troca de apoio eleitoral. Com a anulação das condenações, o caso volta à fase inicial, reabrindo o debate sobre os limites legais na obtenção de provas e os impactos dessas falhas sobre processos judiciais de grande repercussão. No campo político, Garotinho tentou retornar à vida pública em 2024, ao disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Inicialmente barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sua candidatura foi posteriormente liberada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo confirmada apenas no dia da eleição. Apesar disso, com 8.753 votos, terminou em sétimo lugar dentro do Republicanos e não conseguiu se eleger.

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a Polícia Legislativa investigará o possível vazamento de informações sigilosas do banqueiro Daniel Vorcaro, armazenadas na sala-cofre da comissão parlamentar mista de inquérito. O senador declarou ter recebido com “respeito” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou o fechamento da sala-cofre e restringiu o acesso ao material apreendido na operação Compliance Zero, que atingiu Vorcaro, ex-dono do Banco Master. “Essa é uma decisão que protege a investigação, protege a prova e protege o resultado que o Brasil espera”, afirmou Carlos Viana, acrescentando que a comissão seguirá atuando para garantir a integridade dos trabalhos. Viana informou que convocou reunião com a advocacia do Senado para avaliar a decisão com o objetivo de analisar os desdobramentos da medida e definir os próximos encaminhamentos. O senador assegurou que a CPMI cumprirá integralmente a decisão judicial. Acabam de surgir as primeiras camisetas de apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. Não fique fora dessa! Seja um dos primeiros a estampar a luta pelo Brasil. Para adquirir, basta clicar no link abaixo: https://www.conteudoconservador.com.br/collections/camisetas Brasil acima de tudo, Deus acima de todos! Fonte: Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (28/3) a proibição do sobrevoo de drones em um perímetro de até 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A medida foi adotada após a identificação de equipamentos não autorizados circulando sobre o imóvel. O jornalista Sam Pancher apontou um fato curioso na decisão do ministro: Em decisão que chama atenção pelos erros ortográficos, Alexandre de Moraes manda a PM abater drones que sobrevoarem a casa de Jair Bolsonaro e manda prender seus operadores. Veículos não tripulados são utilizados pela imprensa. Acabam de surgir as primeiras camisetas de apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. Veja: Não fique fora dessa! Seja um dos primeiros a estampar a luta pelo Brasil. Para adquirir, basta clicar no link abaixo: https://www.conteudoconservador.com.br/collections/camisetas Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!