O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acabou se perdendo nas próprias declarações. Quanto mais ele fala, mais evidente fica que o discurso não traz soluções para os problemas da Corte.
Fachin começou alegando que alguns colegas têm uma objeção “ontológica” ao código de ética. Ontologia é o ramo da filosofia que estuda a natureza do ser; dizer que há uma objeção ontológica significa, em linguagem simples, que algo “não deveria existir”. O uso de um termo tão erudito parece uma tentativa de dar elegância à argumentação.
Em seguida, o presidente trouxe à tona o conceito de “filhofobia”, acusando adversários de alegarem que filhos de magistrados não podem exercer a advocacia. Na prática, esses filhos podem atuar como advogados, desde que não representem partes em processos em que seus pais sejam juízes. Fachin utilizou o termo para defender o direito de sua própria filha, que é advogada, reconhecendo que há um problema, porém minimizando‑o.
A partir da metade da entrevista, Fachin revela um perfil que lembra o de seu antecessor, Barroso, porém sem a vaidade. Quando questionado se o Tribunal poderia deixar de ser percebido como político, ele respondeu que o STF tem a função de ser contramajoritário. Essa afirmação contraria a ideia tradicional de que a principal missão da Corte é aplicar a Constituição. Fachin ainda repetiu a estratégia de “empurrar a história para a frente” ao atribuir a impopularidade do STF à aprovação da lei que criminaliza a homofobia, sem mencionar eventuais falhas de seus colegas.
Curiosamente, o presidente condenou a extensão do foro privilegiado – mecanismo que permitiu o julgamento de figuras como Jair Bolsonaro e outros condenados no processo do golpe – enquanto a acusação de “tribunal político” surgiu justamente por causa da votação da lei contra a homofobia.
No final da entrevista, Fachin invocou um “espírito iluminista”, sugerindo que, caso o Congresso não legisle sobre o trabalho em aplicativos, o Supremo deverá assumir o tema e, efetivamente, legislar. Essa postura demonstra que nenhum código de ética será suficiente para conter tais iniciativas.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
