Dias Toffoli enfrentou forte resistência da Justiça de São Paulo e do Ministério Público, que buscavam impedir a celebração de um contrato bilionário de royalties.
Em decisão unilateral, o ministro autorizou o pagamento inicial de R$ 200 milhões, com possibilidade de chegar a R$ 900 milhões, a uma entidade vinculada ao genro de outro ministro.
O Ministério Público qualificou a operação como “engenharia artificial”, alegando ausência de prestação efetiva de serviço. Mesmo assim, o pagamento foi mantido.
As provas solicitadas foram devolvidas, evidenciando que a decisão individual sobrepôs as investigações em curso.
Exige‑se transparência e responsabilidade, e o STF deve obedecer à lei.
