Logo após a divulgação da notícia da morte de Rodrigo Castanheira, adolescente que foi violentamente agredido pelo piloto Pedro Turra, surgiram discussões sobre a tipificação penal mais adequada ao caso.
Uma das hipóteses consideradas é a de lesão corporal seguida de morte, prevista no artigo 129, § 3º, do Código Penal. Esse delito preterdoloso ocorre quando há intenção de agredir, mas o resultado morte acontece sem intenção direta. A pena prevista varia de quatro a doze anos de reclusão.
Outra possibilidade é o enquadramento pelo crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, cuja pena pode variar de seis a vinte anos de reclusão.
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