Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram‑se nesta quinta‑feira para decidir sobre a crise institucional provocada pelo caso Master, que envolve o ministro Dias Toffoli.
Toffoli foi afastado da relatoria do caso, e, em seguida, foi divulgada a seguinte nota oficial:
“Os 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote‑se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.”
O professor João Eigen, mestre em ciência política, avaliou que a nota destrói a pouca reputação que ainda restava ao STF e qualificou o episódio como o momento mais vergonhoso de toda a sua história.
“Essa nota é horrível e demonstra que o Supremo se tornou uma corte parcial.
A nota afirma que a suspeição do Ministro Toffoli não poderia ser arguida devido ao artigo 107 do Código de Processo Penal – usado por analogia –, e usa o artigo 280 através do Presidente Fachin para legitimar e reconhecer a PLENA VALIDADE dos atos praticados por Toffoli.
Tá… mas se é assim, por que aceitar que Toffoli deixe a relatoria de um caso que, segundo a própria Corte, não há nada de errado? A nota fala que ‘altos interesses institucionais’ estão em jogo para essa decisão, o que só confirma que a Corte CEDE SOB PRESSÃO mesmo quando julga estar correta. Nenhum tribunal, muito menos uma corte constitucional, deve ceder à pressão popular se ELA ACHA QUE ESTÁ CORRETA, mas ceder e afirmar que, apesar disso, estava tudo correto, é destruir a pouca reputação que lhe restava.
Ou você assume o problema, corrige o erro e sofre as consequências devidas – como um Impeachment de Toffoli –; ou você afirma sua justeza e não cede à pressão. Os dois, não dá; é a covardia mais rasteira e nojenta que há: cospe na cara do povo brasileiro e tenta jogar tudo embaixo dos panos como se nada tivesse acontecido enquanto tenta se pagar de bonzinho.
É, certamente, o momento mais vergonhoso de toda a história do Supremo Tribunal Federal.”
