Um excelente texto do jornalista Adalberto Piotto faz uma análise extremamente coerente sobre a atual situação da Suprema Corte. A realidade apresentada é dolorosa para a sociedade.
O Poder 360 traz reportagem que desmonta qualquer vestígio de ilibada reputação do STF na reunião de quinta‑feira para tratar do caso Toffoli, depois que a Polícia Federal levou ao presidente Edson Fachin informações que colocariam a relatoria do ministro no caso do Banco Master sob elevada suspeição. As investigações trariam conteúdo ainda mais grave, na verdade.
Tomando pelo valor de face os bastidores da reunião de ontem, trazidos pelo Poder, há duas coisas que se pode ressaltar.
A primeira é ruim, de gênese. O STF teria se tornado tóxico ao país, uma instituição sem moral para julgar segundo as duas exigências que se requer de postulantes à corte: reputação ilibada e notável saber jurídico, requisitos que obrigam os ministros a respeitar e defender a Constituição de maneira inequívoca.
Mais perigoso ainda é que se trata de uma instituição desmoralizada de dentro para fora, mas ainda detentora de muito poder. Com 85 % de decisões monocráticas, a maioria das quais tergiversa sobre a Constituição, o STF assemelha‑se a um monarca sem controle. É um caso notório de decadência político‑institucional no pior sentido para uma corte de justiça que não se submete ao voto popular a cada quatro anos para escrutínio do eleitor. O Brasil ficaria refém de juízes à margem da lei e do mínimo decoro.
A parte moderadamente boa de toda essa história é que a corte perdeu a áurea de poder moderador e garantidor da República – falsa, sabemos, mas que convencia e interessava a muita gente que também havia perdido o senso de civilidade democrática e jurídica. Em política, o STF se colocou sob esse guarda‑chuva ao se afastar da tecnicidade da Justiça; todo mundo deve prestar contas a alguém, seja de forma legítima e pública, ao povo, ou de modo estranho e impresso nos bastidores. Todos devem satisfação.
Em determinado momento, o STF, ao adquirir um poder anormal concedido por tantos que foram omissos ou interesseiros, passou a dar de ombros a essa regra. Ao impor medo e perseguição, ultrapassou os limites da Constituição, acima de tudo, acima do Brasil. O escândalo atual – de dentro para fora, insisto – devolveu o tribunal à regra dos mortais na política.
Em perspectiva moderadamente otimista, é importante notar que fatos recentes colocam o STF nas cordas como jamais esteve. Está sendo questionado por mais gente, inclusive pela parte da imprensa e da sociedade que antes o apoiava mesmo nos abusos. O principal: o escândalo vem de dentro, dos próprios ministros, e não de inimigos externos, como quando se mirou Bolsonaro e os presos do dia 8, cometendo atrocidades jurídicas sob a justificativa de “salvar a democracia”. Nunca houve tal intenção.
Por fim, diante do corporativismo que se observou nas supostas declarações da reunião fechada dos ministros, a torcida agora é por mais bastidores, mais vazamentos e por ministros sensíveis que não queiram manter a aparente união sob um mau cheiro insuportável.
