Toffoli vaza decisão sigilosa antes de deixar a relatoria do caso Master

Na quarta‑feira (11), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a separação de dois documentos do processo principal do caso Master, criando processos autônomos.

A decisão foi proferida no fim da tarde, poucas horas antes de Toffoli anunciar que deixaria a relatoria do caso.

No dia seguinte, quinta‑feira (12), o ministro formalizou sua saída da relatoria do caso Master, com a concordância dos demais membros da Corte. Toffoli solicitou que o processo fosse redistribuído pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

No despacho sigiloso, além de ordenar a separação dos documentos, Toffoli se autodeclarou relator dos dois novos processos derivados, alegando prevenção, termo jurídico que indica sua competência sobre o assunto naquele momento.

O caso Master envolve diversos procedimentos que tramitam independentemente no STF. Ainda não há confirmação de que todos os processos derivados tenham sido transferidos para o ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria principal após a saída de Toffoli.

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