A Justiça da Venezuela determinou a libertação de 379 presos políticos após a aprovação de uma nova lei de anistia pela Assembleia Nacional. A lei foi sancionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que classificou a medida como um passo em direção a uma Venezuela “mais democrática, mais justa e mais livre”.
Segundo o deputado Jorge Arreaza, responsável por acompanhar o processo, o Ministério Público da Venezuela apresentou aos tribunais os pedidos para que as medidas fossem concedidas. A expectativa era de que as libertações ocorressem entre a noite de sexta-feira e a manhã do sábado, no horário local.
A nova lei de anistia abrange crimes de natureza política cometidos no contexto de protestos e disputas institucionais ao longo de vários anos, com a intenção de extinguir processos e penas relacionados a esses atos. No entanto, especialistas e organizações de direitos humanos alertam que o texto não contempla todos os casos de detenção por motivos políticos, e que certos grupos — como acusados de terrorismo ou de participação em ações armadas contra o Estado — podem estar excluídos da medida, o que limita seu alcance efetivo.
Antes da rodada de libertações anunciadas, estimativas indicavam que cerca de 650 pessoas ainda permaneciam presas por razões políticas no país. A implementação da nova lei dependerá da análise individual de cada caso pelo sistema judicial venezuelano.
Familiares de detentos vêm realizando vigílias em frente a unidades prisionais desde o início das primeiras libertações, em janeiro.
