O senador Flávio Bolsonaro está pressionando Lula a se posicionar sobre a Lei Antifacção, aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção ou veto presidencial. O prazo para decisão se encerra na próxima terça-feira, dia 24 de março.
Em tom provocativo, o parlamentar questionou a postura do petista: “O próximo ex-presidente da República tem até o dia 24 de março para sancionar ou vetar a Lei Anti-facção, aprovada por nós no Congresso. O que ele fará?”
A legislação tipifica o crime de “domínio social estruturado”, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de prisão para organizações criminosas que exercem controle territorial. Segundo Flávio Bolsonaro, a proposta atinge diretamente facções que “atuam para controlar um território e implementar uma espécie de governo paralelo, oprimindo e explorando moradores”.
O senador foi enfático ao detalhar os impactos da nova lei: “Ou seja, bandido que pertencer a organização criminosa que atua para controlar um território e implementar uma espécie de governo paralelo, oprimindo e explorando moradores, ficará um bom tempo preso, sem saidinha, sem auxílio reclusão e sem incomodar os cidadãos de bem”.
A pressão sobre Lula coloca o presidente em uma posição delicada, tendo que decidir entre sancionar uma lei de endurecimento contra o crime organizado ou vetar uma medida apoiada pelo Congresso e aguardada pela população.
