Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, fez duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente. Em manifestação nas redes sociais, o criminalista não poupou palavras ao questionar a natureza “temporária” da medida.
A custódia domiciliar foi deferida por Moraes em substituição ao regime prisional cumprido em batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão veio apenas após a sequência de cinco pedidos da defesa e finalmente considerou a saúde debilitada que o presidente apresenta, consequência do atentado à faca sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral à presidência.
A última intercorrência médica teve o diagnóstico de pneumonia dupla decorrente de broncoaspiração, situação clinicamente grave e cuja ocorrência já havia sido prevista por sua equipe médica em recente relatório, apontando, inclusive, risco de óbito.
Segundo Cunha Bueno, ao deferir a custódia domiciliar restabelece-se a coerência jurisprudencial da Corte que, como ele tem denunciado em todos os pedidos, fez ao presidente Collor de Mello a mesma concessão, lastreada em um quadro médico muito menos gravoso do que o ora apresentado pelo presidente Bolsonaro.
O advogado destacou que a modalidade “temporária” da prisão domiciliar é singularmente inovadora, não se podendo perder de vista que, lamentavelmente, as condições e necessidades especiais que o presidente demanda são permanentes e esse nível de cuidados, portanto, serão demandados por toda vida.
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