O ministro Edson Fachin estaria articulando um acordo para encerrar o polêmico inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).
A jornalista Malu Gaspar movimentou os bastidores no decorrer desta semana ao comentar sobre o assunto, classificando o inquérito como um “grande monstrengo”. Segundo ela, ao longo dos últimos sete anos, o processo se expandiu para além de sua finalidade inicial. O instrumento já foi utilizado em diferentes frentes, incluindo investigações sobre fake news, milícias digitais e até casos envolvendo jornalistas, o que tem gerado críticas recorrentes sobre seus limites e alcance.
A jornalista também lembrou que ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes já sinalizaram, em sessões recentes, que investigações prolongadas indefinidamente não são compatíveis com o Estado de Direito. A comparação com CPIs que se estendem sem prazo reforça o argumento de que esse tipo de prática precisa de limites claros dentro do sistema jurídico.
Caso o acordo realmente avance, o encerramento do inquérito pode representar um marco importante para o ambiente institucional do país.
Para Malu Gaspar, a medida seria uma “grande notícia”, principalmente por impactar diretamente a segurança jurídica e o equilíbrio entre investigação e garantias fundamentais no Brasil.
Além disso tudo, esvaziaria completamente os poderes ilimitados de Moraes.
A Magnitsky caiu, mas um dos maiores medos de Moraes ainda está disponível para o povo: o polêmico livro “Supremo Silêncio”. A perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Se apresse, a censura está de olho nessa obra! Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/supremo-silencio-o-que-voce-nao-pode-saber
Veja a capa:
