STF Publica Acórdão da Condenação de Bolsonaro: Perseguição Atinge Fase Recursal

Um novo e grave patamar foi alcançado no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão referente ao julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

A publicação deste documento de quase 2 mil páginas marca o início da fase recursal. As defesas dos envolvidos têm agora um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso utilizado para pedir esclarecimentos sobre possíveis omissões, contradições ou obscuridades na decisão.

A decisão foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e proferida pela Primeira Turma do STF, que formou maioria de 4 votos a 1. Os acusados foram considerados parte do “núcleo crucial” da alegada trama golpista.

Entre os oito réus, Jair Bolsonaro recebeu a pena mais severa: 27 anos e 3 meses de prisão. A sentença prevê 24 anos e 9 meses em regime fechado, além de 2 anos e 6 meses em regime semiaberto.

O ex-presidente permanece em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A comunidade conservadora acompanha atentamente cada desdobramento deste caso, que gera intensa reflexão sobre os rumos da justiça no país.

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