A mira do Supremo Tribunal Federal (STF) agora se estende aos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou um pedido oficial de cooperação internacional às autoridades americanas, então presididas por Donald Trump, com o objetivo de notificar o jornalista e influenciador Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Este movimento ocorre no contexto das investigações sobre a participação de Figueiredo nos atos de 8 de janeiro.
Residente nos EUA há cerca de dez anos, Paulo Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
Até o momento, a defesa de Figueiredo tem sido feita pela Defensoria Pública da União (DPU), que havia solicitado a suspensão do processo até que o acusado fosse notificado pessoalmente. Em resposta, Moraes considerou indispensável a emissão de uma carta rogatória para viabilizar essa comunicação oficial.
Com a efetiva notificação, Paulo Figueiredo terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. O ministro também determinou a suspensão da contagem do prazo prescricional do processo até a entrega do documento. Após a confirmação, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se acolhem ou não a denúncia da PGR.
A denúncia contra Figueiredo ganhou robustez após o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR formalizou a acusação e solicitou a notificação do réu, mas o endereço no Brasil não foi encontrado. Diante da situação, Moraes autorizou a notificação por edital, e com a falta de retorno, a DPU foi designada para representá-lo.
