A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condenação de 27 anos e três meses de prisão. Diante deste revés, a equipe jurídica do ex-mandatário já prepara uma nova ofensiva para tentar reverter a sentença.
A estratégia consiste em protocolar um recurso conhecido como “embargos infringentes”. Este instrumento legal tem o potencial de levar o processo da Turma julgadora para o plenário do STF, abrindo a possibilidade de modificar a decisão anteriormente proferida.
Os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, que capitaneiam a defesa, já sinalizaram a intenção. Ao protocolar os embargos de declaração, o time jurídico declarou: “Sem adiantar futuros embargos infringentes, o voto do ministro Fux vem demonstrar que as ilegalidades trazidas pela defesa ao final da ação penal não se confundem nem são resolvidas pelo quanto analisado quando do recebimento da denúncia”.
Neste contexto, o voto do ministro Luiz Fux assume um papel crucial para a nova tática defensiva. Fux foi o único a se posicionar pela absolvição de Bolsonaro, e seu voto será o pilar sobre o qual a defesa tentará emplacar os embargos infringentes e contestar a condenação.
A movimentação jurídica indica que a defesa do ex-presidente explorará todas as vias regimentais para questionar a condenação, buscando uma análise mais ampla do caso no âmbito do STF.
