Nesta quinta‑feira, 20 de novembro, a bancada do PSol enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, um pedido de medidas cautelares que podem chegar a prisão preventiva contra o general Augusto Heleno, o ex‑ministro da Justiça Anderson Torres, o ex‑ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
O partido alega que existe risco real de fuga e que isso põe em perigo a aplicação da lei, por isso pede a medida imediatamente.
Lideranças e deputados do PSol assinaram o pedido citando o artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite prisão preventiva quando há risco de fuga ou de atrapalhar a investigação. Eles lembram que o STF já condenou os quatro pelos atos de 8 de janeiro; agora falta só o trânsito em julgado e o início das penas, o que, para o partido, aumenta a chance de fuga.
O documento aponta alguns sinais que aumentam a preocupação: viagens ao exterior recentemente, períodos longos fora do país e ainda não há confirmação oficial de que entregaram os passaportes. O PSol ainda destaca o peso político e militar dos acusados e suas redes de apoio, que podem atrapalhar a ação do Estado e bloquear as investigações.
O partido ainda traz exemplos que, na opinião dos parlamentares, mostram um padrão de fuga quando as investigações avançam. Eles citam o deputado Alexandre Ramagem, que estaria morando em um condomínio em North Miami, e a viagem da deputada Carla Zambelli, que aconteceu em um momento delicado para as investigações.
