A Fundação Perseu Abramo, que tem vínculo com o PT, lançou um manual de segurança pública pedindo a criação de uma Guarda Nacional Civil para substituir a Força Nacional.
Segundo o texto, a nova Guarda faria com que, passo a passo, as Forças Armadas deixassem de ser usadas em operações de GLO, passando a responsabilidade para uma polícia federal permanente. Na prática, isso corta o papel constitucional dos militares e dá ao governo federal mais controle sobre a segurança interna.
O manual ainda propõe mudar a Constituição para criar a corporação e refazer o Ministério da Segurança Pública, reunindo sob o governo federal a PF, PRF, Polícia Ferroviária, Polícia Penal, Senasp e a nova Guarda Nacional.
A justificativa dada é que a Força Nacional hoje não tem uma hierarquia adequada e depende de servidores que os Estados emprestam.
Essa ideia lembra o que a Venezuela fez, trocando gradualmente as Forças Armadas por forças civis que obedecem ao Executivo, o que acabou criando um forte controle social e repressão política.
Todo mundo entende que mudar quem tem o monopólio da força leva o Brasil a um modelo de Estado centralizado, que historicamente gera abusos. Por isso, surgem dúvidas legítimas sobre o equilíbrio entre o poder civil, os militares e a federação.
