O TJRJ determinou que o patrimônio de Márcio Garcia será usado para quitar a dívida da academia MG Sete. A 1ª Câmara de Direito Privado aprovou, por unanimidade, a quebra da proteção jurídica da empresa.
A disputa nasce de um aluguel da academia, com o empresário Júlio Pignatari Júnior como fiador. Quando o contrato não foi cumprido, ele foi levado à justiça e teve que desembolsar R$ 1,5 milhão para fechar a conta.
Mesmo depois de deixar a sociedade oficialmente em 2001, os juízes perceberam que Garcia ainda controlava as decisões da empresa. O tribunal concluiu que ele agiu como sócio de fato e ainda se comprometeu a devolver ao fiador o que pagou, incluindo os honorários de advogados.
O relator explicou que Garcia escondeu a real situação financeira da academia. O juiz entendeu que ele fingiu ter saído da sociedade só para fugir das contas, o que caracteriza desvio de finalidade.
A decisão do tribunal anulou o que havia decidido a 42ª Vara Cível. Agora, Garcia está na lista de quem deve pagar a dívida, que já supera os 10 milhões de reais acumulados ao longo do tempo.
