O STF está dividido sobre a medida de Gilmar Mendes que limitou pedidos de impeachment contra seus próprios ministros. Quatro magistrados já se mostraram insatisfeitos. A votação acontecerá em plenário virtual na sexta‑feira, dia 12.
Gilmar não avisou os colegas antes de anunciar a medida, e isso irritou parte do tribunal. Além dos quatro que já se opõem, três ministros ainda estudam outras opções, o que pode levar à derrota de Gilmar no plenário.
Na sexta‑feira, 5, o senador Weverton Rocha (PDT‑MA) lançou um relatório que cede em alguns pontos ao STF, mas não garante a mesma proteção que a decisão de Gilmar deu.
A maioria dos ministros acha que a Lei 1.079/50, que está no país há mais de 70 anos, tornou muito fácil abrir processos de impeachment contra eles. A crescente polarização política também fez esses pedidos crescerem nos últimos tempos.
Em um evento em Brasília, na quinta‑feira (4), Gilmar Mendes disse que seria “possível e recomendável” que o Congresso aprovasse nova lei sobre impeachment. O ministro Flávio Dino, por outro lado, esperava que “esse julgamento empurrasse o Congresso a legislar” sobre o tema.
Edson Fachin, presidente do STF, começou a conversar com Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União Brasil‑AP), para acalmar as tensões entre as instituições. Nas conversas, eles já cogitam colocar no voto uma nova lei sobre impeachment de autoridades.
Em setembro de 2025, a Associação dos Magistrados Brasileiros e o partido Solidariedade levaram ao STF duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Elas questionam se as regras de impeachment são compatíveis com a Constituição de 1988.
Os autores das ações afirmam que a Lei de Impeachment, ao permitir que o Senado processe ministros do STF, viola princípios da Constituição que estão em vigor desde a sua promulgação.
Otto Alencar (PSD‑BA), chefe da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, garante que o projeto não vai enfrentar o STF e que a votação só deve acontecer em 2026.
Senadores aliados a Jair Bolsonaro (PL) pedem o impeachment de Alexandre de Moraes. Eles contam que, nas eleições de 2026, vão eleger deputados e senadores suficientes para tirar o ministro do cargo.
Esse clima de divisão pode manchar a imagem de unidade que o STF cultivou durante o governo Bolsonaro.
Na semana que se seguiu à decisão, os ministros não falaram sobre impeachment em público. Nem nas sessões nem nos bate‑papos na sala de lanches ao lado do plenário o assunto foi mencionado.
