O presidente Luiz Inácio Lula declarou que ainda analisará a possibilidade de vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela suposta trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro, medida que também alcançaria o ex‑presidente Jair Bolsonaro.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana e segue agora para o Senado antes de chegar ao Palácio do Planalto.
Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula manifestou irritação e deixou claro que não tem pressa para decidir:
“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”.
O projeto altera a progressão de regime, permitindo que condenados passem ao regime semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, ao invés de um quarto. As mudanças não atingem crimes hediondos nem réus reincidentes.
Outra alteração elimina a soma das penas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta do regime. Na prática, a medida beneficiaria diretamente Bolsonaro.
Lula detalhou as acusações contra o ex‑presidente, lembrando que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por planejar atos graves, entre eles matar o próprio Lula, o vice‑presidente Alckmin, o ministro Alexandre de Moraes, explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília e sequestrar o poder após perder as eleições.
Ele ainda comparou a postura de Bolsonaro com a sua própria após derrotas eleitorais, afirmando que, se o ex‑presidente adotasse uma postura democrática, não estaria preso e poderia concorrer nas próximas eleições.
