Moraes e Toffoli em negociação acirrada antes da votação da dosimetria

Antes que o Projeto de Lei da Dosimetria fosse enviado ao plenário da Câmara dos Deputados – de forma inesperada até para o próprio governo – o relator Paulinho da Força, do Solidariedade, manteve longas discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Em tais conversas, Moraes deixou claro que o texto não poderia “cheirar a anistia”. Ele revisou trechos sensíveis e exigiu que não houvesse qualquer brecha interpretativa capaz de abrir caminho para a libertação do ex‑presidente Jair Bolsonaro.

Toffoli adotou postura distinta, defendendo a exclusão do crime de “abolição do Estado Democrático”. Segundo ele, esse delito já estaria englobado em outro tipo penal que se aplica às condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta em discussão trazia, ainda, a redução de sete anos na pena de condenados como Bolsonaro, o que aumentou ainda mais a carga política das negociações.

Paulinho da Força dedicou cerca de quarenta dias a essas tratativas, envolvendo não só os ministros do STF, mas também os presidentes da Câmara e do Senado – Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil). O relator ainda buscou apoio entre lideranças do PT para garantir ampla sustentação política.

Para o Palácio do Planalto, o acordo parecia selado, até que o projeto foi incluído na pauta de votação da Câmara sem qualquer aviso prévio, surpreendendo a equipe do governo.


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