O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro apresentou exames médicos desatualizados ao solicitar sua internação e a realização de um novo procedimento cirúrgico no hospital DF Star, em Brasília.
Na decisão proferida nesta quinta‑feira (11/12), o magistrado ressaltou que os documentos apresentados não comprovam urgência, pois os laudos têm, no mínimo, três meses. Moraes registrou textualmente:
“Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
O ministro ainda destacou que Bolsonaro não mencionou necessidade emergencial de cirurgia no momento de sua prisão, em 22 de novembro, quando passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Diante desse cenário, o relator determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, perícia médica oficial para avaliar a real necessidade da intervenção apontada pelos advogados do ex‑presidente.
A equipe jurídica de Bolsonaro apresentou, em 9 de dezembro, uma petição solicitando permissão para que ele se submetesse a procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star. O documento afirma que o peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, incluindo as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente.
Os advogados pediram também que Bolsonaro permanecesse internado “pelo tempo necessário” para uma recuperação adequada.
Moraes reiterou, em sua análise, que todos os exames levados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
Bolsonaro passou por seu último procedimento cirúrgico em setembro, quando foram removidas lesões na pele. A intervenção foi conduzida pelo médico Claudio Birolini, que também o operou em abril deste ano, em um procedimento intestinal.
