A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados e decretou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL‑SP), acendeu um novo ponto de atrito entre o Legislativo e o Judiciário.
No voto que fundamenta a medida, Moraes sustenta que a Constituição Federal autoriza o Poder Judiciário a declarar a perda de mandato de parlamentares condenados com trânsito em julgado. Para ele, o papel da Câmara seria apenas reconhecer formalmente a perda, editando um ato administrativo.
Antes de ser exposto à humilhação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), encontrou uma saída inesperada: a própria Zambelli renunciou ao mandato que lhe havia sido retirado.
O ministro havia concedido a Motta um prazo de 48 horas para cumprir a decisão.
Para os críticos, trata‑se de uma tentativa clara de desmoralizar o Legislativo.
A obra polêmica “Supremo Silêncio” reúne denúncias de censura, perseguição a parlamentares, jornalistas e outros abusos revelados no controverso Inquérito das Fake News. O livro tem sido apontado como um dos maiores temores de Moraes, e seus defensores alertam que a censura pode mirar quem o lê.
