O Ministério do Meio Ambiente nunca propôs nem pretende sugerir a erradicação da tilápia no Brasil, ainda que o peixe conste na lista de espécies exóticas e invasoras desde 2006. Essa afirmação foi feita por João Paulo Capobiaco, ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Capobiaco abordou a resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras. O debate foi convocado pelo senador Jorge Seif (PL‑SC).
O ministro reconheceu que a elaboração da lista gerou polêmica, mas esclareceu que a publicação do documento segue a legislação nacional e atende às convenções internacionais às quais o Brasil é signatário, entre outras normas legais. Diante da controvérsia, o governo federal anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração do documento.
Capobiaco ressaltou que a tilápia gera benefícios econômicos, ao contrário de outras espécies invasoras que exigem controle severo, como o mexilhão dourado e o peixe‑leão.
A tilápia é considerada exótica porque é originária da África, tendo sido introduzida no Brasil na década de 1970. É classificada como invasora por ser altamente generalista: alimenta‑se de algas, detritos e larvas de outros peixes, reduzindo a disponibilidade de alimento para as espécies nativas. Além disso, tolera variações de temperatura, é muito resistente e prospera em ambientes com baixa oxigenação, o que a torna ideal para criação em tanques.
“Temos 444 espécies exóticas invasoras que devem entrar na lista atualizada, 146 vieram de outros países e 103 de espécies invasoras nativas, que precisam de controle, como o tambaqui, só que de outro bioma, a exemplo de um peixe da Amazônia que passa a ser criado em Santa Catarina. Na flora são 176 espécies, sendo 114 brasileiras, mas trazidas de outros biomas. Toda espécie que não é nativa de um ambiente é considerada estrangeira”, afirmou o ministro.
Na avaliação de Capobiaco, a questão não é condenar a criação da tilápia ou a carne do animal, que é fundamental para a segurança alimentar do país. “A questão é que tipo de prática podemos adotar sem inviabilizar o setor, reduzindo o escape, visto que alguns modelos de redes e tanques já não são adequados. Existem vários caminhos, mas é preciso reconhecer que há um problema que deve ser tratado com todos os cuidados. Por que não adotamos uma ação mais firme junto ao setor para diminuir o escape? Publicar a lista não basta.”
Seif ressaltou que a adoção de sistemas anti‑escape na criação de tilápias é de interesse do próprio produtor. “Não é só o ministério que está preocupado com o escape, o primeiro interessado é o produtor. Os maiores associados do agronegócio do Brasil ficaram desesperados com o anúncio da lista”, declarou o senador.
Fonte: Agência Senado
