A senadora Damares Alves (Republicanos‑DF) defendeu a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta apresentada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O objetivo, segundo o presidente da Suprema Corte, é estabelecer normas para todos os tribunais superiores, inspiradas no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.
Para a parlamentar, a regulamentação é indispensável para garantir parâmetros éticos semelhantes aos adotados pelos Poderes Legislativo e Executivo. Ela trouxe à tona reportagens que apontam possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de magistrados.
“A esposa de um ministro, de um ministro famoso, foi contratada pelo Banco Master e, pelo que nós vimos na imprensa, por R$ 129 milhões, divididos em 36 parcelas. Dá em torno de R$ 3,6 milhões por mês. Vocês concordam comigo? Banco Master não pode ser julgado nem investigado naquela Corte. Os ministros da Suprema Corte são seres humanos e, por serem humanos, eles são falíveis. E eles precisam ser punidos quando erram. Eu acho que o ministro Fachin caminha na direção certa. Tem que se fazer um grande levantamento das ações que tramitam naquela Corte, em que os advogados são parentes de ministros.”
