Pouco antes do feriado de Natal, um servidor do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuava como assessor de um ministro da Corte, foi preso sob acusações de stalking, violência psicológica e injúria contra sua própria esposa, juíza federal. O caso ocorreu em Brasília e mobilizou forças policiais após a vítima relatar temor pela própria segurança.
O homem, identificado como Marcelo Pereira Pitella, de 53 anos, foi abordado e detido por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTOp) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na região do Lago Sul, área nobre da capital. A prisão aconteceu na madrugada de 20 de dezembro, logo após ele deixar um hotel localizado no centro de Brasília.
À época dos fatos, Marcelo estava lotado no gabinete do ministro Nunes Marques. Dois dias depois da prisão, em 22 de dezembro, ele perdeu o cargo em comissão que ocupava no STF. Apesar disso, permanece vinculado ao Supremo como servidor efetivo, após ter sido redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF‑1).
De acordo com informações apuradas, a juíza havia se hospedado em um hotel para se afastar do então marido. Contudo, Marcelo conseguiu localizá‑la ao instalar clandestinamente um dispositivo de rastreamento por GPS no carro da magistrada, violando medidas judiciais já existentes. A mulher, em estado de choque, acionou a polícia temendo possíveis desdobramentos da perseguição.
Equipes da Polícia Civil e da PMDF foram enviadas ao local. Segundo a apuração, a magistrada já possuía duas medidas protetivas vigentes contra o companheiro, que estava legalmente impedido de se aproximar. Mesmo assim, a localização da vítima foi revelada por meio do rastreador instalado sem consentimento.
Após deixar o hotel, Marcelo foi interceptado ainda no trajeto em direção ao Lago Sul e conduzido à delegacia, onde permaneceu por cerca de uma hora prestando esclarecimentos. Na sequência, ainda na madrugada de 20 de dezembro, ele passou por audiência de custódia, quando foi determinado o monitoramento eletrônico. A tornozeleira chegou a ser ativada, mas, segundo apurado, atualmente encontra‑se inativa.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou oficialmente sobre o caso. O texto afirma:
“A violência contra a mulher é uma chaga aberta na sociedade brasileira e é manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens. A eliminação da violência contra a mulher é condição indispensável para seu desenvolvimento individual e social e sua plena igualitária participação em todas as esferas de vida. O Estado brasileiro, que tem um déficit histórico com a proteção dos direitos das mulheres, não pode, de forma crível, combater a violência ao mesmo tempo em que admite, nos seus quadros, agentes violentos. Os servidores públicos têm o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Por essa razão, ante a notícia de possível prática de violência, a Diretora‑Geral do Supremo Tribunal Federal determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos envolvendo o servidor Marcelo Pereira Pitella, que foi exonerado da função que ocupava no dia 22 de dezembro”.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro alegar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o verdadeiro autor, a censura persiste há quase um ano.
Outros títulos também podem estar na mira da censura, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que abordam diretamente a questão da restrição de livros e os acontecimentos no STF.
