Em editorial contundente, a Folha de S.Paulo revelou como prosperam os parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O texto, inédito, demonstra que o cerco está se fechando para os magistrados.
Ser indicado a uma das 11 cadeiras do STF gera um aumento significativo na demanda pelos serviços dos escritórios de advocacia de seus parentes. O efeito não era segredo, mas o economista Bruno Carazza, em coluna no Valor Econômico, apresentou números que o comprovam.
Carazza analisou nove advogados que são cônjuges ou filhos de ministros do STF e comparou o número de processos que eles tinham no STF e no STJ antes e depois das respectivas posses.
No total, as ações dos parentes saltaram de 80 para 170 no STF e de 278 para 1 394 no STJ. Esses resultados são conservadores, pois não consideram os sócios das firmas de advocacia dos familiares.
É importante ressaltar que a multiplicação das causas não implica irregularidades — a escolha de um cliente por determinado profissional não constitui ilícito em nenhum país civilizado.
Contudo, é difícil afastar a ideia de que quem contrata um advogado parente de ministro da mais alta corte constitucional busca, além da excelência técnica, a influência do magistrado, o que corrói a credibilidade do Judiciário.
O fenômeno, já chamado jocoso de “filhotismo”, ganhou novos contornos nos últimos anos, somando‑se a relatos de luxuosos eventos jurídicos no exterior, financiados por empresas com interesses no STF, e a revelações de relações que ultrapassam os limites da moralidade exigidos ao cargo.
Entre os casos citados, a viagem de Dias Toffoli em jato de empresário, com advogado ligado ao Banco Master, e o contrato de R$ 129 milhões entre a mesma instituição financeira e o STF, além do escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes.
O conjunto de fatos impulsionou um movimento da sociedade para que o STF adote um código de conduta, a exemplo de cortes supremas de países como Alemanha e Estados Unidos. A proposta, lançada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, conta com apoio de alguns ministros mais discretos, mas enfrenta forte resistência dentro do tribunal.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou revolta contra a censura feita por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro alegou que a obra induz o público ao erro, criando a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, mas a censura persiste há quase um ano.
Atualmente, outros livros podem estar na mira da censura, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam justamente da censura e dos acontecimentos incomuns dentro do STF.
