A Justiça do Rio de Janeiro voltou a buscar o apresentador Ratinho para dar andamento ao processo por danos morais movido pelo cantor Chico Buarque. A nova ordem de citação foi expedida pela 41ª Vara Cível após sucessivas tentativas frustradas de notificar o comunicador.
A ação tem origem em declarações feitas em setembro, durante um programa da rádio Massa FM. Na ocasião, Ratinho teria associado a participação de Chico Buarque em um ato político contra a chamada “PEC da Blindagem” a um suposto recebimento de recursos via Lei Rouanet ou a repasses vinculados a governos do PT — alegações que o músico nega.
Além de Ratinho, também são réus no processo o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca. Chico Buarque pede indenização de R$ 50 mil a cada um.
Em outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determinou que os réus apresentassem provas das afirmações feitas ou realizassem retratação pública pelos mesmos meios em que as declarações foram divulgadas, no prazo de cinco dias. A decisão alertou que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência.
Desde então, a Justiça tem encontrado dificuldades para citar Ratinho. Tentativas por meio de carta precatória enviada a Curitiba e diligências em endereços vinculados ao apresentador não tiveram sucesso.
Diante do impasse, a defesa de Chico Buarque solicitou que a citação fosse realizada por WhatsApp ou diretamente nos estúdios do SBT, em Osasco (SP), onde Ratinho grava seu programa. O pedido foi apresentado como alternativa para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Com a nova ordem, a Justiça busca assegurar que o apresentador seja formalmente comunicado para se manifestar nos autos, seja comprovando as declarações envolvendo a Lei Rouanet, seja promovendo retratação pública conforme determinado.
O processo segue em tramitação na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, enquanto o Judiciário tenta efetivar a citação e dar prosseguimento às medidas já determinadas.
