Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à decisão da Procuradoria‑Geral da República (PGR) que arquivou o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. A declaração, feita em publicação nas redes sociais, recebeu contestação de usuários da plataforma X, que acrescentaram críticas ao posicionamento do magistrado.
Em postagem divulgada nesta quinta‑feira (22), Gilmar afirmou que o arquivamento do pedido “evidencia o funcionamento regular das instituições da República”. Para ele, “em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”. O ministro acrescentou ainda que “decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”.
A representação arquivada tratava de um pedido de suspeição de Toffoli, apresentado por parlamentares, com base na participação do ministro em uma viagem de jatinho ao lado de um advogado ligado a executivos do Banco Master. Ao analisar o caso, o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, concluiu que não havia providências a serem adotadas. “O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o STF, com atuação regular da PGR”, afirmou.
