A Justiça afastou a magistrada Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis (MT), sob suspeita de ter influenciado decisões judiciais em benefício do marido.
Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado, a juíza teria atuado para interferir no processo de guarda da enteada, cujo pai, Antenor Alberto de Matos Salomão, responde por feminicídio contra a mãe da criança, assassinada em janeiro de 2023.
O PAD indica indícios de que a magistrada tentou “impedir o cumprimento de determinação judicial que concedeu a guarda da menor à avó materna”, chegando a deslocar a criança para outro local.
Além disso, o documento aponta que a juíza “teria, inclusive, assumido temporariamente a guarda da menor”, o que levanta dúvidas sobre a observância dos deveres de imparcialidade e independência funcional no exercício da jurisdição.
O processo também revela “indícios relevantes” de que a magistrada manteve contato próximo com a conselheira tutelar envolvida no caso, repassando informações privilegiadas ao companheiro.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do ministro Mauro Campbell Marques, destacou que o Ministério Público alega que a juíza teria emprestado sua arma de fogo ao marido enquanto este cumpria prisão domiciliar.
Conforme informações da Polícia Civil, Antenor Alberto de Matos Salomão estava envolvido em disputa judicial pela guarda da filha com a mãe, Leidiane Sousa Lima, de 34 anos. O crime, segundo a polícia, teria sido motivado por um “sentimento amoroso” ainda existente do acusado pela vítima.
Leidiane foi morta a tiros em Rondonópolis ao sair de casa para trabalhar. Um homem em uma motocicleta aproximou‑se e efetuou os disparos, resultando na morte da mulher no local.
