A decisão de Moraes que poucos perceberam e que gerou forte revolta da CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), manifestou forte indignação em relação à censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”, de Ricardo Lísias, que está em vigor há quase um ano.

O referido livro, escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo “Eduardo Cunha”, foi retirado de circulação em janeiro deste ano, e sua venda permanece proibida. O ministro justificou a medida alegando que a obra cria a falsa impressão de que o ex‑parlamentar Eduardo Cunha seria o autor do texto, induzindo o público ao erro.

O relator especial da CIDH para liberdade de expressão, Pedro Vaca Villareal, apontou em seu relatório que solicitou informações ao gabinete de Alexandre de Moraes sobre os fundamentos da censura, mas nunca recebeu resposta.

Além de “Diário da cadeia”, outros títulos parecem estar sob risco de censura. Entre eles, destacam‑se “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, obras que abordam a própria censura e acontecimentos incomuns no âmbito do Supremo Tribunal Federal.


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