Nicolás Maduro enfrenta processo judicial em um tribunal no sul de Nova York, após ter sido capturado por autoridades americanas. O ex‑governante da Venezuela, de 63 anos, responde a graves acusações de envolvimento com narcotráfico em território norte‑americano.
A defesa será conduzida pelos advogados Barry Pollack e Bruce Fein, membros de uma equipe jurídica especializada. O processo deve se estender por cerca de um ano, período em que os defensores buscarão contestar as acusações apresentadas pela promotoria dos Estados‑Unidos.
Segundo a acusação, Maduro teria acobertado operações aéreas financiadas com recursos provenientes do tráfico de drogas e participado diretamente do planejamento de missões de transporte de entorpecentes. Os promotores alegam ainda que ele teria ordenado agressões físicas e assassinatos contra pessoas que representavam obstáculos às atividades ilícitas.
As imputações podem resultar em condenação à prisão perpétua ou a uma pena de reclusão extensa. Há ainda a possibilidade de Maduro enfrentar processos adicionais em outros tribunais americanos. Diante da gravidade das acusações e das penas potenciais, especialistas em direito internacional afirmam que a única alternativa viável para Maduro seria a delação premiada, que poderia reduzir a eventual sentença.
“O fato de Maduro estar nos EUA permite que pessoas que residam no país possam ajuizar ações contra ele com base na lei antitortura. Essa legislação protege vítimas de tortura desde 1991. Familiares de pessoas que foram vítimas de homicídios e execuções podem buscar responsabilização”, explica Luís Fernando Baracho, professor de direito internacional na Universidade São Judas Tadeu.
A legislação antitortura dos EUA protege vítimas de tortura desde 1991, permitindo que residentes no país proponham ações contra Maduro com base nessa lei. Assim, familiares de pessoas assassinadas ou torturadas durante o regime venezuelano podem buscar responsabilização nos tribunais norte‑americanos.
Nesse cenário, Maduro pode considerar cooperar com as autoridades americanas por meio de delação premiada, estratégia que poderia lhe garantir redução de pena.
