Um requerimento encaminhado ao Procurador‑Geral da República, Paulo Gonet, solicita a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de prática de “tortura” contra o ex‑presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa surgiu após a queda de Bolsonaro dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O documento foi assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. Segundo a petição, o ex‑presidente teria permanecido por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, apesar de recomendação médica e da presença de sintomas neurológicos.
A petição atribui a Moraes a responsabilidade pela negativa de encaminhamento imediato de Bolsonaro a uma unidade hospitalar, alegando que tal decisão provocou “sofrimento físico e psicológico relevante” ao ex‑presidente e violou direitos fundamentais.
De acordo com o pedido, a conduta apontada violaria a Lei de Execuções Penais, bem como normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. Os autores afirmam que a situação ultrapassa os limites legais da custódia e se enquadra como prática grave prevista na legislação brasileira.
Consequentemente, os advogados solicitam a prisão em flagrante de Alexandre de Moraes, classificando o crime como inafiançável. Além da prisão, pedem a responsabilização penal pelas condutas descritas e a adoção de todas as medidas legais cabíveis por parte da Procuradoria‑Geral da República.
O pedido encontra‑se agora sob análise da PGR, que deverá verificar se há elementos jurídicos suficientes para atender às providências requeridas.
Vale ressaltar que a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou indignação recentemente com a censura de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Embora o ministro alegue que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, a censura persiste há quase um ano, levantando dúvidas sobre os reais motivos.
Outros livros também parecem estar na mira da censão, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam da própria censura e de acontecimentos incomuns no STF.
