Nomear Jorge Messias para o STF não será tarefa simples. Davi Alcolumbre já começou a se opor, e antes do que se esperava.
Na quinta‑feira, 20, o presidente do Senado disse que vai levar ao plenário um PL complementar que pode custar bilhões ao erário. O discurso veio poucas horas depois de Lula (PT) confirmar a nomeação de Jorge Messias ao STF.
A votação está marcada para a próxima terça, 25, e trata da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto garante aposentadoria completa e paridade a quem cumprir idade e tempo de serviço mínimos.
Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD‑MG), presidente do Senado e seu aliado, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Segundo fontes próximas, ele se irritou ao descobrir a escolha de Messias sem aviso prévio.
Alcolumbre declarou, em nota oficial, que a votação será um passo decisivo do Senado para corrigir uma injustiça histórica.
Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC com objetivo parecido, criando vínculos temporários e flexibilizando as regras de aposentadoria dos mesmos agentes. O governo Lula chamou a proposta de pauta‑bomba, rotulando‑a como “contrarreforma da Previdência”.
Especialistas do Executivo estimam que o custo da medida pode ficar entre R$ 20 e R$ 200 bilhões nos próximos anos. A PEC foi aprovada na Câmara depois que líderes pressionaram o Palácio do Planalto.
Um dia após a votação na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT‑CE), protocolou um requerimento mudando a orientação oficial e mostrando oposição ao avanço da proposta.
Alcolumbre ressaltou em sua nota que a proposta marca um avanço para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira.
Ele ainda disse que, ao colocar a matéria em pauta, o Parlamento confirma que esses agentes são prioridade. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, principalmente, para quem mantém a saúde nas comunidades mais vulneráveis.
A indicação de Messias por Lula pode tensionar a relação entre governo e Senado. Até então, Alcolumbre era um dos principais aliados do presidente no Congresso. Fontes próximas dizem que o vínculo com Jaques Wagner (PT‑BA), líder do governo no Senado, também está abalado.
Para que Messias tome a vaga na Suprema Corte, pelo menos 41 dos 81 senadores precisam aprovar a indicação em votação secreta no plenário do Senado.
