O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A decisão ocorreu após a publicação de reportagens em que ele apontava suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do ministro Flávio Dino em São Luís (MA).
A medida judicial incluiu a apreensão de celulares e de um notebook pertencentes ao jornalista. O cumprimento da ordem ocorreu na terça-feira (10), conforme consta na decisão assinada por Moraes.
De acordo com o documento, haveria indícios de possível prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição. Na decisão, o ministro afirmou que “há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal”.
As reportagens citadas na decisão fazem parte de uma série publicada no blog do jornalista desde 20 de novembro. O primeiro texto recebeu o título “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”. No conteúdo, o autor afirma que um veículo oficial do TJ-MA estaria sendo utilizado por familiares do ministro para deslocamentos na capital maranhense.
Ainda segundo Moraes, o material divulgado indica “que o autor da publicação se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados, que permitiriam a exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.
Na decisão, o ministro também declarou que “no que diz respeito às condutas gravíssimas de LUÍS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA, verifico que foram praticadas em modus operandi semelhante ao da organização criminosa investigada nos autos do Inq. 4781/DF (inquérito das Fake News)”.
