A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do azeite de oliva da marca Ouro Negro. A decisão, divulgada em uma nova determinação do governo federal, amplia a lista de produtos vetados por graves irregularidades no setor.
Conforme a Anvisa, o azeite foi desclassificado após uma operação de fiscalização conduzida pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. A investigação revelou que a origem do produto é desconhecida e que a empresa responsável por sua importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal, impedindo sua atuação legal no país.
As autoridades sanitárias emitiram um alerta aos consumidores, recomendando atenção redobrada à procedência dos azeites. A orientação é priorizar produtos com envase recente, desconfiar de valores muito abaixo da média de mercado e evitar itens vendidos a granel. Adicionalmente, é fundamental verificar se a marca consta nas listas de proibição divulgadas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura.
O caso da marca Ouro Negro integra uma série de proibições realizadas desde o início de 2024. Até o momento, mais de 70 marcas e lotes de azeite foram suspensos por irregularidades identificadas em operações conjuntas entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura.
Entre os nomes já vetados estão Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano e Málaga, entre outros. As principais infrações detectadas incluem importação irregular, adulteração de produtos com óleos vegetais, rotulagem incorreta, ausência de licença sanitária e origem duvidosa, evidenciando um cenário preocupante de fraude no mercado.
Para auxiliar os cidadãos na prevenção contra fraudes, o Ministério da Agricultura mantém o Cadastro Geral de Classificação (CGC), uma ferramenta que permite consultar o registro de distribuidoras, produtoras e importadoras de azeite. O órgão disponibiliza também um sistema online para verificar marcas suspeitas ou falsificadas, bastando inserir o nome do produto na busca.
