Nicolás Maduro enfrenta processo judicial em um tribunal no sul de Nova York, após ter sido capturado por autoridades americanas. O ex‑governante da Venezuela, de 63 anos, responde a graves acusações de envolvimento com narcotráfico em território norte‑americano. A defesa será conduzida pelos advogados Barry Pollack e Bruce Fein, membros de uma equipe jurídica especializada. O processo deve se estender por cerca de um ano, período em que os defensores buscarão contestar as acusações apresentadas pela promotoria dos Estados‑Unidos. Segundo a acusação, Maduro teria acobertado operações aéreas financiadas com recursos provenientes do tráfico de drogas e participado diretamente do planejamento de missões de transporte de entorpecentes. Os promotores alegam ainda que ele teria ordenado agressões físicas e assassinatos contra pessoas que representavam obstáculos às atividades ilícitas. As imputações podem resultar em condenação à prisão perpétua ou a uma pena de reclusão extensa. Há ainda a possibilidade de Maduro enfrentar processos adicionais em outros tribunais americanos. Diante da gravidade das acusações e das penas potenciais, especialistas em direito internacional afirmam que a única alternativa viável para Maduro seria a delação premiada, que poderia reduzir a eventual sentença. “O fato de Maduro estar nos EUA permite que pessoas que residam no país possam ajuizar ações contra ele com base na lei antitortura. Essa legislação protege vítimas de tortura desde 1991. Familiares de pessoas que foram vítimas de homicídios e execuções podem buscar responsabilização”, explica Luís Fernando Baracho, professor de direito internacional na Universidade São Judas Tadeu. A legislação antitortura dos EUA protege vítimas de tortura desde 1991, permitindo que residentes no país proponham ações contra Maduro com base nessa lei. Assim, familiares de pessoas assassinadas ou torturadas durante o regime venezuelano podem buscar responsabilização nos tribunais norte‑americanos. Nesse cenário, Maduro pode considerar cooperar com as autoridades americanas por meio de delação premiada, estratégia que poderia lhe garantir redução de pena.

Em Washington, o jornalista Paulo Figueiredo e o ex‑deputado Eduardo Bolsonaro se reuniram para tentar retomar as sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O debate se concentra em novos elementos, entre eles as denúncias de que o ex‑presidente Jair Bolsonaro teria sido submetido a tratamento que Figueiredo qualificou como “tortura” durante sua prisão. No Brasil, o escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a se aprofundar. Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, afirmou desconhecer a encomenda misteriosa enviada por Antonio Carlos Camilo Antunes – apelidado de “Careca do INSS” – diretamente ao seu apartamento de luxo em Moema, São Paulo. A Polícia Federal investiga a possibilidade de que o filho do presidente Lula seja sócio oculto em um suposto esquema de fraudes bilionárias. Para analisar esses fatos com rigor e sem rodeios, o programa do Jornal do JCO recebeu, nesta edição, uma bancada composta pela advogada Carolina Siebra, pelo jornalista José Carlos Bernardi e pelo economista Paulo Kogos. Comentários, compartilhamentos e apoio ao Jornal da Cidade Online são bem‑vindos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta‑feira (9) que se encontrará com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na primeira semana de fevereiro, na Casa Branca, em Washington. Em postagem na Truth Social, o republicano afirmou ser necessário “proibir a entrada de cocaína e drogas nos Estados Unidos”. “Aguardo com expectativa o encontro com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, na Casa Branca, durante a primeira semana de fevereiro. Estou confiante de que será muito benéfico tanto para a Colômbia quanto para os Estados Unidos, mas é necessário proibir a entrada de cocaína e outras drogas nos Estados Unidos. Obrigado pela atenção! PRESIDENTE DONALD J. TRUMP”, diz. Na quarta‑feira (7), o ministro do Interior da Colômbia, Armando Benedetti, informou que os dois chefes de Estado concordaram em realizar ações conjuntas contra o Exército de Libertação Nacional (ELN), principal guerrilha colombiana ainda em atividade. Em dezembro, o ELN ordenou o confinamento de civis em áreas sob seu controle, em ação que o próprio grupo descreveu como “greve armada”, alegando ser resposta às supostas “ameaças de intervenção” feitas por Trump. O encontro entre os dois presidentes já gera enorme expectativa. Qual será a surpresa que aguarda o falastrão presidente colombiano?

Um homem de 50 anos foi atingido por um painel de vidro que se desprendeu do quarto andar de um edifício em Palermo, Buenos Aires, na Argentina. O acidente ocorreu em 13 de dezembro, quando a vítima estava sentada em uma mesa na calçada de uma cafeteria. O caso só veio a público nesta quinta‑feira (9), após a divulgação de imagens das câmeras de segurança que registraram o momento exato do impacto. A vítima sofreu fratura no crânio e lacerações no braço esquerdo, com rompimento de três tendões. Fontes da Secretaria de Segurança de Buenos Aires informaram que o apartamento de onde o vidro se desprendeu estava desocupado, com a chave sob responsabilidade do zelador do prédio. A equipe da cafeteria prestou os primeiros socorros imediatamente. Um funcionário, Leandro López, pensou em remover o vidro caído, mas foi orientado a não fazê‑lo. “Eu queria sair para colocar o vidro debaixo da varanda, pelo menos, mas um colega da cozinha me disse para não sair, por precaução, porque outro painel de vidro poderia cair”, afirmou. O funcionário relatou que a vítima perdeu brevemente a consciência após o impacto. “O homem ficou mais ou menos inconsciente por alguns segundos e depois se levantou sozinho para ajeitar a mesa. Quando ele se levantou, nós o seguramos e o trouxemos para cá. Ele tinha um corte bastante grande no braço e estava perdendo muito sangue. Eu fui trazendo tudo o que eles pediam: papel, gaze, para fazer os primeiros curativos”, declarou. As equipes de emergência chegaram rapidamente ao local. “Os bombeiros chegaram em cinco ou dez minutos. Depois, a polícia chegou cerca de cinco minutos depois e, finalmente, os paramédicos. Em menos de 20 minutos, todos estavam lá”, disse López. A vítima foi transportada ao Hospital Pirovano, onde recebeu mais de 20 pontos. O Sistema de Atendimento Médico de Emergência confirmou que, apesar da gravidade dos ferimentos, o homem estava fora de perigo. Sol, funcionário de 32 anos do supermercado Carrefour próximo ao local, contou que muitas pessoas só perceberam o ocorrido com a chegada das equipes de emergência. “Percebemos que algo tinha acontecido quando os bombeiros chegaram. Depois vimos uma ambulância chegar”, afirmou ao La Nación. “Um amigo e eu saímos para ver o que tinha acontecido e os vizinhos nos disseram que um painel de vidro havia caído de cima de uma pessoa sentada na única mesa ocupada na calçada. Quando saímos, o homem havia sumido; alguém o tinha levado embora. Alguns disseram que ele tinha morrido, outros que ele tinha saído andando, outros que havia muito sangue e outros que nada tinha acontecido com ele. Havia muitas versões diferentes”, acrescentou Sol. A vítima, conhecida na região como “o vizinho da jaqueta de couro”, mora próximo ao local do acidente, na esquina das ruas Ciudad de la Paz e Jorge Newbery. “Ele é uma pessoa muito gentil. Está sempre sozinho. Entra, compra suas bebidas e vai embora; é um cliente assíduo. É muito quieto”, descreveu Sol. O governo da cidade de Buenos Aires informou que a Lei 6116 (anteriormente Lei 257) estabelece que proprietários e condomínios são responsáveis pela manutenção das fachadas dos edifícios para garantir a segurança de terceiros. As inspeções técnicas periódicas são obrigatórias para prédios com mais de 15 anos, o que no caso deste edifício será exigido apenas em 2028. “O condomínio é responsável por garantir o cumprimento da lei e as inspeções técnicas periódicas obrigatórias, especialmente em prédios mais antigos. A responsabilidade é compartilhada, e o administrador do prédio deve garantir o cumprimento da lei e das decisões da assembleia”, explicou a administração municipal. Por segurança, as equipes removeram outro painel de vidro que ainda permanecia no parapeito da varanda do apartamento. A investigação ficou a cargo da Unidade de Flagrantes da Zona Norte, chefiada por Amanda Bernstein, com agentes da 14ª Delegacia B enviados ao local. Após receber alta hospitalar, a vítima tem retomado sua rotina. “Ele voltou para Candela anteontem e está melhor. Nós o vimos com boa aparência, embora toda a mão esteja enfaixada. Pelo que sei, ele não tem mobilidade no dedo mínimo”, informou López. Veja o vídeo:

Em artigo publicado no JCO, o coronel Henrique Alves da Rocha esclarece o seguinte: “Na guerra nem tudo é permitido. Mesmo nos cenários mais extremos de conflito armado, a civilização impôs limites à barbárie. É à luz desse conceito que o dia ‘8 de janeiro 2023’ deve ser registrado na história brasileira como o ‘Dia da Perfídia’. Na noite do dia 8, pessoas acampadas em frente ao QG do Exército, muitos que sequer participaram das manifestações, foram cercadas e na manhã seguinte orientadas por militares a entrar em ônibus sob a promessa de proteção e segurança. Tais fatos configuram exatamente aquilo que o direito da guerra condena como perfídia: a traição da confiança, o uso da boa‑fé como armadilha. O que se seguiu foi ainda mais grave: prisões preventivas indefinidas, acusações genéricas de tentativa de golpe sem individualização de condutas, o episódio grotesco do ‘batom na estátua’ elevado à condição de crime contra a democracia, e a morte de ‘Clezão’, símbolo trágico de um sistema que perdeu a medida da justiça. Soma‑se a isso a prisão injusta de Jair Bolsonaro e de tantos outros brasileiros, transformados em, de fato, presos políticos. Com base nos fatos descritos acima, o pastor Silas Malafaia chamou alguns militares de “covardes”. Por esse motivo, foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma denúncia instaurada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR). O jornalista Fernando Schüler questiona se críticas genéricas a autoridades públicas, feitas por cidadãos sem foro privilegiado, devem ser julgadas diretamente pelo STF. “Queremos mesmo estender indefinidamente nossa lógica de exceção?” O ministro do STF Alexandre de Moraes notificou o pastor na quarta‑feira, dia 7, para que apresente resposta prévia, no prazo de até 15 dias, à denúncia da PGR pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O detalhe relevante é que Malafaia não citou o nome do general; a crítica foi genérica. Esse caso representa o mais recente exemplo dos “momentos de exceção” que a sociedade brasileira tem vivenciado nos últimos anos. Schüler ressalta: “No limite, qualquer crítica a autoridades no Brasil vai direto para o Supremo Tribunal Federal. É o fim das estruturas do Estado de Direito, no sentido do devido processo, das definições de foro, da instância devida, do juiz natural, coisas básicas do Estado de Direito”.

Ricardo Lewandowski, ex‑ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou neste 8 de janeiro, durante o evento de 8 de janeiro promovido por apoiadores do presidente, e afirmou que a Constituição Federal permite anistia a “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. A declaração gerou críticas por demonstrar desconhecimento do texto constitucional. Veja o vídeo: O jovem advogado paranaense João Paulo Rocha respondeu ao ex‑ministro, explicando a leitura dos incisos XLIII e XLIV da Constituição. Confira as colocações: “Não há, seja na Constituição Federal, seja em qualquer lei que seja, qualquer vedação à concessão de anistia a ‘crimes contra o Estado Democrático de Direito’.” “O inciso XLIII da CF esclarece quais crimes são insuscetíveis de anistia.” “O seguinte, XLIV, INTENCIONALMENTE PERMITE anistia a ‘crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático’.” “A omissão da vedação à anistia no inciso XLIV não é um lapso. É uma escolha consciente do legislador.” “Caso contrário, não seriam necessários dois incisos diferentes. Era só incluir esses crimes no inciso XLIII.”

Marcelo Matias, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), não se calou diante da “interferência inaceitável” de Alexandre de Moraes em decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM). No Instagram, o médico declarou: Quando uma decisão impede que o Conselho Federal de Medicina investigue indícios de irregularidade, quem perde não é a instituição: somos nós, médicos, e principalmente o paciente. Sem autonomia técnica, o médico fica mais exposto. Sem investigação, a ética enfraquece. Sem liberdade para corrigir desvios, a Medicina inteira perde força. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Conselho Federal de Medicina cria um precedente perigoso. Hoje é o CFM. Amanhã, pode ser qualquer outro órgão, ou o próprio ato médico. Como médico, isso me preocupa. Como presidente do Simers, isso me obriga a me posicionar. Seguiremos firmes defendendo a Medicina, a ética e o direito de exercer nossa profissão com independência. Assista: A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex‑parlamentar, seria o verdadeiro autor, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder – a censura persiste há quase um ano. Atualmente, muitos outros livros podem estar na mira da censura. Dois exemplos claros são os livros “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que tratam exatamente da censura e dos estranhos acontecimentos dentro do STF.

Com a experiência de quem transita diariamente pelos corredores do Planalto, o deputado federal José Medeiros (PL‑MT) descreveu o funcionamento do jogo político no país. “No Brasil nós temos um consórcio que tem um objetivo, obviamente, que é o poder, mas que tem suas facções, e elas se organizaram para derrubar Bolsonaro. Tem a parte da Faria Lima, do lucro dos bancos, da mídia tradicional, vários ministros do STF, gente da PGR… Elas têm trabalhado em conjunto, numa organização do caos.” “Vamos às relações… Gonet era sócio do ministro Gilmar Mendes, isso não é crime, mas ali já tem uma relação muito grande. Hoje o homem que manda na República, o nosso Trump oculto, é o ministro Gilmar Mendes; o Lula pede benção para ele, os outros ministros também.” “Um nome que se destacou foi Alexandre de Moraes, que fez todas as arbitrariedades possíveis.” O deputado fez essas declarações durante participação no Jornal do JCO. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou repúdio à censura imposta por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Embora o ministro tenha alegado que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, ex‑parlamentar, seria o autor, a censura permanece há quase um ano, sem clareza sobre o que se pretende ocultar. Outros títulos também podem estar na mira da censura. Destacam‑se os livros “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que abordam a censura e os curiosos acontecimentos dentro do STF.

A defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um requerimento solicitando autorização para que o ex‑mandatário participe do programa de remição de pena por meio da leitura. Os advogados fundamentaram o pedido no artigo 126 da Lei nº 7.210/1984, a Lei de Execução Penal, e na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. No documento, ressaltam que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em razão da condenação vinculada à suposta trama golpista e manifestou formalmente o interesse em aderir às atividades de leitura previstas na referida resolução. A legislação permite a remição de pena por estudo, inclusive pela leitura de obras autorizadas, estabelecendo a redução de quatro dias de prisão para cada livro lido e avaliado, desde que atendidos os critérios estabelecidos. Os procuradores enfatizaram que somente obras previamente autorizadas podem ser consideradas válidas para a remição. Por isso, solicitaram que Bolsonaro tenha acesso aos livros catalogados pela unidade prisional e que lhe seja garantida a possibilidade de elaborar as resenhas ou relatórios exigidos, os quais deverão ser analisados pela Comissão de Validação designada pelo juízo da execução. A defesa argumenta que, antes mesmo do pedido formal de remição, é imprescindível autorização judicial para que o ex‑presidente possa ingressar no programa e contar com as condições materiais indispensáveis para a leitura e a posterior avaliação das obras. No requerimento, os advogados afirmam que Bolsonaro se compromete a realizar leituras periódicas, cumprindo integralmente os requisitos da Resolução nº 391/2021. Ao término de cada obra, ele apresentará relatório escrito de próprio punho, que será submetido à comissão competente e, posteriormente, à homologação judicial. A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou revolta diante da censura, promovida por Alexandre de Moraes, ao livro “Diário da cadeia”. Embora o ministro alegue que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, a censura permanece há quase um ano, sem esclarecimentos adicionais. Outros títulos também parecem estar sob risco de censura, entre eles “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, obras que abordam diretamente a questão da censura e os acontecimentos incomuns dentro do STF.

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite desta quinta‑feira (8 de janeiro) no bairro Dalva 2, em Luziânia, município do Entorno do Distrito Federal. A vítima foi identificada como Matheus Reis, filho do vereador Zé Paulo. O crime ocorreu nas proximidades de um bar e provocou forte comoção na cidade. Segundo relatos de testemunhas à Polícia Militar de Goiás, o autor do homicídio chegou ao local em uma BMW branca. Após parar o veículo, desceu, agrediu fisicamente Matheus, que tentou se defender, e em seguida efetuou disparos contra o jovem. Imagens de câmeras de segurança registraram parte da ação violenta. Durante o ataque, uma mulher permanecia no banco do passageiro do carro utilizado no crime. Matheus Reis trabalhava em uma farmácia e era conhecido na região. Nas redes sociais, o vereador Zé Paulo lamentou a perda do filho com uma mensagem emocionada: “Ô, meu filho, tão novo. Vai com Deus e que ele te receba de braços abertos”. O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto, também se pronunciou por meio da rede social X, prestando solidariedade à família e lamentando o assassinato do filho do parlamentar. A Polícia Civil de Goiás assumiu a investigação, apurando as circunstâncias e a motivação do homicídio. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identificação ou prisão do autor dos disparos. O dia 8 de janeiro foi de muita reflexão. Tudo o que aconteceu após esse fatídico dia – há exatos três anos – mudou completamente a história do país. No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes chegou a ameaçar de prisão quem ousasse comemorar a data.