Na terça‑feira (25), um agente do governo dos EUA ligou para um executivo da Coca‑Cola e avisou que o apoio da empresa ao 26º Congresso Nacional do Ministério Público, onde Alexandre de Moraes foi palestrante, pode gerar problemas. Washington disse que isso pode violar a Lei Magnitsky, que já sancionou o ministro em julho.
O congresso foi em Brasília, de 11 a 14 de novembro, e os ingressos custavam de R$ 820 a R$ 1.020. O tema escolhido foi “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”.
A gestão Trump acha errado que empresas americanas apoiem eventos que dão palco a quem está na lista da Lei Magnitsky. Não foi só a Coca‑Cola: PicPay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Febraban também colocaram dinheiro no congresso.
Um porta‑voz do Departamento de Estado dos EUA alertou que quem financia qualquer pessoa incluída na Lei Magnitsky pode correr o risco de ser sancionado.
A Coca‑Cola está no centro da discussão porque tem sede nos EUA. Quando perguntaram o que o governo Trump faria contra quem patrocina esses eventos, o porta‑voz respondeu que Washington nunca avisa antes de aplicar sanções ou fiscalizações.
Fontes dizem que Washington quer apertar ainda mais a Lei Magnitsky no Brasil, depois de perceber falhas na sua aplicação. O Departamento de Estado está cobrando que empresas – sobretudo bancos e firmas de tecnologia – sigam à risca as regras da sanção.
Se o endurecimento avançar, Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que também estão na lista da Lei Magnitsky, podem ter o acesso a serviços de essas empresas cortado.
Os EUA querem deixar claro o que esperam para que as empresas não sofram sanções de segunda ordem. No caso da Coca‑Cola, o alerta já chegou por telefone.
As penalidades internacionais contra quem desobedece a Lei Magnitsky costumam demorar. Hoje, o governo dos EUA já impôs sanções a empresas que quebraram regras estabelecidas em 2019.
Na noite de terça‑feira (25), a Coca‑Cola Brasil divulgou: “Somos parceira institucional da Conamp há anos, junto com várias outras empresas, e apoiamos o ‘Congresso Nacional do Ministério Público’ só para incentivar o debate sobre assuntos de interesse público e relevância social.”
A empresa ainda disse que não interfere na escolha da programação nem dos palestrantes; isso fica a cargo exclusivo dos organizadores.
Ela acrescentou que, quando confirmou o patrocínio institucional para a última edição, não recebeu a lista de palestrantes. Nem a Coca‑Cola nem seus representantes estiveram no congresso nem ajudaram a organizar nada.
