Uma nova e crucial frente jurídica se abre no Supremo Tribunal Federal (STF) para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos imposta por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Após apresentar embargos de declaração na Primeira Turma nesta segunda-feira (27/10) – composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino –, a defesa já trabalha em um passo mais audacioso: recorrer à Segunda Turma do tribunal.
A manobra se dará por meio de um pedido de revisão criminal, um recurso jurídico que permite reavaliar sentenças penais definitivas para corrigir falhas e, potencialmente, anular ou reduzir a pena. Aliados de Bolsonaro consideram essa via mais promissora que os embargos, cujo alcance é limitado.
Advogados do ex-presidente fundamentam a estratégia nos artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF, que preveem a distribuição de embargos para ministros de uma turma diferente daquela que proferiu a decisão. Esse dispositivo seria a chave para levar o caso à análise da Segunda Turma.
A equipe jurídica planeja apresentar a revisão criminal após o esperado julgamento dos embargos pela Primeira Turma, que, segundo bastidores, deve rejeitar o recurso. A esperança se volta, então, para a Segunda Turma, formada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Neste colegiado, aliados veem um cenário mais favorável. Acreditam que André Mendonça e Kassio Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro — e Luiz Fux, que já votou pela absolvição do ex-presidente em outra ocasião, podem se mostrar receptivos ao pedido.
A posição de Dias Toffoli é crucial e ainda imprevisível. Se ele votar pela revisão da sentença, Bolsonaro conquistaria uma maioria favorável, com Gilmar Mendes sendo o único ministro contrário dentro da Segunda Turma.
Uma reviravolta está por vir, em um momento em que a justiça para o ex-presidente é aguardada por muitos.
