A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que apresentará uma nova contestação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas. O objetivo é buscar a reversão ou a redução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-mandatário.
A medida surge após a Primeira Turma do STF, na última sexta-feira (7), manter por unanimidade a condenação de Bolsonaro. O placar de 4 a 0 confirmou a pena por sua suposta participação no “núcleo crucial” de uma alegada tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu seu voto afirmando que os argumentos apresentados pela defesa eram “infundados”. Ele ressaltou que a dosimetria da pena foi “amplamente individualizada, tendo sido fixada com base nos parâmetros legais”.
Moraes também destacou que diversos aspectos, como “culpabilidade, motivos, circunstâncias, consequências do crime e conduta social”, foram considerados “amplamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro”.
Nos bastidores, discute-se a possibilidade de a defesa levar o caso ao plenário do STF, por meio de um novo recurso conhecido como “embargos infringentes”. A estratégia visa explorar todas as vias legais disponíveis para contestar a decisão proferida pela Primeira Turma, buscando uma eventual mudança no desfecho da condenação.
