Em meio ao recesso parlamentar, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD‑BA) formalizou a renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados. A decisão foi comunicada ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos‑PB), para que o parlamentar possa tomar posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE‑BA).
Por meio de ofício, Hugo Motta confirmou o recebimento da renúncia e determinou a convocação do suplente Charles Fernandes (PSD‑BA) para ocupar a cadeira deixada por Otto Alencar Filho. A informação consta na publicação do Diário Oficial da Câmara, datada de 23 de dezembro.
Na mesma data, Otto Alencar Filho divulgou, em suas redes sociais, registros da cerimônia de posse no TCE‑BA. Na publicação, o agora ex‑deputado agradeceu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), responsável por sua indicação ao cargo. Ele passa a ocupar a vaga deixada por Antonio Honorato de Castro Neto, aposentado desde julho.
“Chego para trabalhar com afinco e humildade, mas também com coragem para fazer o que é certo e justo. A busca por consensos com os (as) prefeitos (as) e gestores, gestões mais eficientes, melhor utilização dos recursos públicos e soluções para os municípios, serão minhas prioridades dentro de uma visão aconselhativa, educativa e proativa”, disse Otto Alencar Filho na postagem.
A solenidade contou com a presença do senador Otto Alencar (PSD‑BA), pai do novo conselheiro do TCE. Segundo informações da Assembleia Legislativa da Bahia, Otto Alencar Filho é formado em Administração de Empresas pela UNIFACS, possui especialização técnica em Investimento, Gestão de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá, além de outras pós‑graduações. Ele também dirigiu a Desenbahia, agência estadual de fomento, entre 2015 e 2018.
Suplente assume vaga na Câmara
Com a saída de Otto Alencar Filho, o mandato de deputado federal passa definitivamente a Charles Fernandes, suplente do PSD‑BA. Ele já atuou recentemente na Câmara, substituindo o deputado Sérgio Brito (PSD‑BA) enquanto este exercia o cargo de secretário de Infraestrutura da Bahia. Brito reassumiu o mandato no início de novembro.
A trajetória política de Charles Fernandes começou em 2000, quando concorreu a vereador em Guanambi (BA). Depois foi vice‑prefeito e prefeito do município. Em 2018 conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo critério da média. Nas eleições de 2022 recebeu 99.815 votos, mas não alcançou o quociente eleitoral necessário para a reeleição, permanecendo como suplente.
Em suas redes sociais, Charles comemorou o retorno definitivo ao Legislativo federal.
“Reassumo, em definitivo, o mandato na Câmara dos Deputados com sentimento de gratidão e ainda mais responsabilidade. Volto a esta Casa com dedicação, presença ativa no plenário, diálogo, equilíbrio e defesa das pautas que importam para o povo baiano e para o Brasil”, afirmou.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou revolta contra a censura imposta por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro alegou que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, mas a censura permanece há quase um ano.
Outros títulos também podem estar sob risco de censura, como “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, obras que abordam a própria censura e acontecimentos no STF.
