A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém há nove meses a investigação sobre a aplicação de sigilos por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja. O inquérito, aberto em fevereiro deste ano, busca apurar casos em que o Palácio do Planalto teria restringido o acesso a informações públicas.
O procedimento investiga o que é descrito como “supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República”, focando em situações onde dados que deveriam ser acessíveis à população, conforme as normas de transparência, foram classificados como sigilosos.
Entre os pontos sob apuração, destaca-se a imposição de sigilos de 100 anos sobre determinadas informações da administração federal. Essa prática, adotada durante o atual governo, é um dos principais focos do inquérito.
A investigação também busca esclarecer a falta de transparência quanto ao número de assessores designados para auxiliar a primeira-dama em suas atividades, com os investigadores questionando a ausência de divulgação dessas informações.
Outro aspecto central do inquérito refere-se ao que os investigadores descrevem como “o uso de sigilo com relação a visita dos filhos do presidente Lula ao Palácio do Planalto”. A apuração tenta compreender as razões para a classificação sigilosa desses registros.
O procedimento abrange ainda outros casos de restrição de informações, incluindo dados sobre o uso do helicóptero presidencial e detalhes dos gastos com alimentação no Palácio do Alvorada. Todos esses elementos compõem o conjunto de informações sob investigação desde fevereiro.
Desde sua abertura em fevereiro, a investigação sobre esses sigilos e a falta de transparência governamental permanece paralisada, sem avanços significativos divulgados pela Procuradoria-Geral da República.
