Um grave esquema de coação e manipulação judicial veio à tona no Piauí com a deflagração da Operação Vice-Cônsul. Dois advogados e a ex-assessora do governador petista Rafael Fonteles foram presos temporariamente em Teresina, acusados de forjar dossiês para pressionar magistrados em processos agrários.
Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins, além de Lucile de Souza Moura, que atuava na assessoria especial do Governo do Piauí, foram detidos nesta quarta-feira (22). A Polícia Civil investiga quatro crimes: coação no curso do processo, denunciação caluniosa, calúnia e associação criminosa. Os investigados foram encaminhados à Central de Inquéritos de Teresina, onde a prisão temporária tem duração de cinco dias.
Lucile Moura, servidora efetiva e professora assistente, foi exonerada em 1º de outubro. Ela reconheceu ter compartilhado um arquivo contendo “supostas denúncias contra membros da Justiça”, mas negou qualquer intenção difamatória. Antes de sua exoneração, ela estava cedida à assessoria especial do governador.
O advogado Juarez Chaves é alvo de duas operações distintas relacionadas ao caso. Além da ação da Polícia Civil, ele é investigado em uma operação da Polícia Federal que apura o possível envolvimento do desembargador José James Gomes Pereira no esquema, já afastado de suas funções. Juarez Chaves recebeu medidas cautelares que o proíbem de acessar o Tribunal de Justiça e de manter contato com outros investigados.
O delegado Tales Gomes, coordenador da Deop, explicou o funcionamento do suposto esquema: os advogados enviavam denúncias falsas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes, acusando-os de favorecimento, para depois desistir das acusações. As investigações indicam que o grupo também enviava dossiês falsos diretamente aos magistrados e compartilhava o material em grupos de WhatsApp com advogados e jornalistas, como estratégia de intimidação.
A OAB-PI informou que acompanha o caso desde o início da operação para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados. A defesa do desembargador José James afirmou que ele “nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética”. As defesas de Juarez Chaves e Lucile Moura respeitam a atuação das autoridades, mas não comentarão o caso devido ao segredo de Justiça.
