A perseguição judicial contra brasileiros alinhados à direita ganha contornos alarmantes, e o caso de Eduardo Tagliaferro, ex-diretor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escancara o que muitos já apontavam como um regime de arbitrariedades.
Tagliaferro confirmou à imprensa, no ano passado, a veracidade de conversas internas com integrantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Essas mensagens revelam um ambiente de censura e perseguição política dentro da estrutura eleitoral de 2022.
Em uma das conversas, um auxiliar de Moraes teria chegado a pedir que Tagliaferro fosse “criativo” para justificar a censura à Revista Oeste. Ele também apresentou provas de que a estrutura de “combate à desinformação” do TSE teria sido usada para fichar ideologicamente réus do 8 de janeiro, com postagens antigas críticas a Lula e ao PT sendo usadas para negar pedidos de liberdade provisória.
Houve ainda, segundo Tagliaferro, pressão para criar um relatório que justificasse operações contra empresários de direita, acusados de “defender golpe” em conversas privadas no WhatsApp. O documento, conforme a denúncia, teve a data adulterada antes de ser anexado ao processo.
Tagliaferro também aponta a montagem de uma estrutura paralela de denúncias, formada – segundo ele – por militantes de extrema-esquerda. Essa rede, composta por parceiros externos do TSE como ONGs e agências de checagem, enviaria posts e contas a serem derrubadas, contrariando a versão oficial de monitoramento por denúncias anônimas.
Em um país minimamente sério, denúncias de tamanha gravidade, vindas de um insider, levariam a investigações independentes sobre os agentes acusados de abuso e sobre o processo eleitoral. Mas não no Brasil.
O próprio ministro Alexandre de Moraes, cujo gabinete é alvo direto das acusações, determinou a abertura de inquérito contra Tagliaferro. O procurador-geral da República, também citado nas denúncias, apresentou contra o ex-diretor uma acusação por “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
É evidente que nem Moraes nem o PGR poderiam conduzir o caso, uma vez que possuem interesse direto e inequívoco no desfecho das investigações. Contudo, o julgamento da denúncia contra Tagliaferro está marcado para a semana de 7 de novembro, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do próprio Moraes.
A defesa de Tagliaferro já manifestou seu pedido de impedimento do ministro, alegando falta de imparcialidade, pois o ex-diretor atuava em setor subordinado à Presidência do TSE, então ocupada por Moraes, e parte das mensagens vazadas envolveria decisões do próprio ministro.
Os advogados também solicitaram a redistribuição do processo para outro ministro e a anulação das provas obtidas a partir do celular do ex-assessor. No entanto, é pouco provável que o pedido prospere, seguindo o padrão de centenas de recursos já apresentados contra decisões de Moraes, todos rejeitados.
