O senador Esperidião Amin (PP‑SC) foi designado para relatar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 2162/2023 – a chamada Dosimetria, recebido do relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade‑SP).
Amin afirmou que trabalhará intensamente para cumprir o prazo estabelecido, apresentando seu parecer até a quarta‑feira, 17 de maio, na própria CCJ.
O texto legislativo tem como objetivo definir a dosimetria das penas aplicáveis aos indivíduos envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Para o senador, trata‑se de mais um passo firme contra a agenda da esquerda.
Confira o vídeo explicativo:
Fonte: Agência Senado
