O comando do Exército brasileiro manifestou apoio à possibilidade de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, ex‑ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Outros sete réus, entre eles o ex‑presidente Jair Bolsonaro, também foram sentenciados no mesmo processo, a Ação Penal 2.668.
Familiares do general comunicaram ao Exército as condições de saúde de Heleno antes mesmo do início do cumprimento da pena. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, reuniu‑se pessoalmente com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal, para relatar a situação e expressar preocupação com o estado clínico do militar.
Ao analisar o pedido da defesa para prisão domiciliar, Moraes determinou a realização de uma perícia médica, concluída nesta sexta‑feira (12).
O posicionamento institucional do Exército, favorável à transferência de Heleno para o regime domiciliar, pode influenciar a decisão do STF. O general Tomás Ribeiro Paiva visitou Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio, também condenados na AP 2668 e atualmente detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para verificar as condições de cumprimento da pena.
Pela legislação vigente, generais de quatro estrelas têm direito a cumprir pena em sala de Estado‑Maior. Apesar disso, integrantes das Forças Armadas avaliam que o quadro de saúde de Heleno pode justificar a adoção do regime domiciliar.
Moraes ficou sem saída…
