Na sessão de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, surpreendeu a todos ao afirmar ser “necessário reconhecer o protagonismo do sistema político” e reforçou a proposta de adoção de um código de conduta para os integrantes da Corte.
“Talvez seja mais difícil do que os desafios anteriores. Porque exige não a coragem de agir, mas a sabedoria de calibrar a ação, a paciência da construção institucional”, declarou.
Sem citar nomes diretamente, Fachin fez referência ao caso Master, cujo inquérito está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Na avaliação do presidente da Corte, é preciso “rememorar limites” e assegurar que “eventuais práticas irregulares encontrem resposta adequada nos mecanismos próprios de supervisão, fiscalização e sanção”.
O ministro alertou ainda que soluções adotadas fora das regras institucionais podem gerar efeitos negativos relevantes. Segundo ele, iniciativas desse tipo “comprometem a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a separação de Poderes, com potencial de erosão da confiança pública e do próprio funcionamento do mercado”.
Quase todos os ministros do STF estiveram presentes à cerimônia. A exceção foi Luiz Fux, que acompanhou o evento de forma remota para manter tratamento de saúde em casa. Diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus influenza, o ministro apresenta quadro estável, conforme informou a Secretaria de Comunicação do STF.
